Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45259/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 30/10/2023 Ver
Portaria 696/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/10/2023 Ver
Portaria 695/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/10/2023 Ver
Portaria 687/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Portaria 686/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Portaria 19985/2023 RETORNO DA SERVIDORA DRIELY FADINI FERREIRA BIANCHI, QUE SE ENCONTRAVA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Portaria 19986/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 30/10/2023 Ver
Decreto 45231/2023 CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOICE DOS SANTOS DE AMARAL 30/10/2023 Ver
Decreto 45244/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - HAILLANI TEIXEIRA FALCÃO 30/10/2023 Ver
Decreto 45240/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - BRUNO BATISTA CAO/ CLEUCIANO MARQUES DE MOURA/KANANDA FERREIRA LIMA 30/10/2023 Ver
Decreto 45237/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A SR.ª MARIA DA PENHA ANDRADE 30/10/2023 Ver
Decreto 45236/2023 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO 30/10/2023 Ver
Decreto 45233/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 30/10/2023 Ver
Decreto 45232/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS LOPES, S/N.º, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, A SR.ª MÁRCIA ANDRADE PEREIRA 30/10/2023 Ver
Decreto 45230/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, À EMPRESA COMUNICAÇÕES ALTEROSAS – RIO DOCE LTDA 30/10/2023 Ver
Decreto 45229/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DOS SANTOS LOPES, S/N.º, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, À SENHORA RAYANE ROSA 30/10/2023 Ver
Decreto 45226/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 33924, DE 27/03/2018, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARIA ANTOINETE ROSSI 30/10/2023 Ver
Decreto 45221/2023 REGULAMENTA A LEI 4595/2023 – TRANSPORTE RECREATIVO E DE EXCURSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2023 Ver
Decreto 45220/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - SAMARA DOS SANTOS BARBOSA 30/10/2023 Ver
Decreto 45218/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BARRA DO RIACHO (PRAÇA DO FRUTA-PÃO), ARACRUZ/ES, A SENHORA MARILZA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 30/10/2023 Ver