Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4645/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2023 Ver
Decreto 45202/2023 REVOGA O DECRETO Nº 14356, DE 26/08/2005, QUE AUTORIZOU A PROCEDER NOS ASSENTAMENTOS DO SERVIDOR EDMAR GUSMÃO FRANCA, A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 23/10/2023 Ver
Decreto 45196/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA CAMILA OHANA DE JESUS 23/10/2023 Ver
Decreto 45195/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA - CAMILA OHANA DE JESUS 23/10/2023 Ver
Decreto 45194/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYANE DA SILVA 23/10/2023 Ver
Decreto 45193/2023 EXONERA O SERVIDOR DIONES DOS SANTOS BOMFIM 23/10/2023 Ver
Decreto 45192/2023 EXONERA A SERVIDORA BRENDA MARIA SOARES 23/10/2023 Ver
Decreto 45191/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA AV. JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BARRA DO RIACHO (PRAÇA DO FRUTA-PÃO) E NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, EM BARRA DO SAHY, AO SR. EMANOEL SANTANA TIMOTIO 23/10/2023 Ver
Decreto 45190/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO, LOCALIZADO NA RUA FRANKLIN CORDEIRO, AO LADO DO PA, BARRA DO RIACHO, À SR.ª YONE MACIEL PEREIRA TEODORO 23/10/2023 Ver
Decreto 45189/2023 EXONERA A SERVIDORA LAURA BANDEIRA TAVARES 23/10/2023 Ver
Decreto 45183/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - UILLIAM MARTINS TOREZANI 23/10/2023 Ver
Decreto 45182/2023 REVOGA O DECRETO N°44842/23 QUE DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 23/10/2023 Ver
Portaria 19982/2023 CEDER O SERVIDOR GUSTAVO DAS VIRGENS SMIDERLE, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 006/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 23/10/2023 Ver
Portaria 1447/2023 - SEMAD PORTARIA Nº1447/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA ODETE DE JESUS CAO - MATRICULA 3352 20/10/2023 Ver
Portaria 19980/2023 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 20/10/2023 Ver
Decreto 45201/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LAÍS THOMAZINI OLIVEIRA RAVANI 20/10/2023 Ver
Decreto 45199/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, À AMBAVILIFE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA E FELICIDADE, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. GILBERTO ROCHA FANCHIOTI. 20/10/2023 Ver
Decreto 45198/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDINDO 6,00M² (SEIS METROS QUADRADO), LOCALIZADO NA RUA FELISBERTO MODENESI, N.º 15, BELA VISTA - ARACRUZ/ES (EM FRENTE A PADARIA GIACOMIN), A SR.ª MÔNICA MARIA BENTO DE SOUZA 20/10/2023 Ver
Decreto 45197/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, AO SR. FRANCISCO LADIMIRO RODRIGUES 20/10/2023 Ver
Decreto 45200/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/10/2023 Ver