Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 668/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 668/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS - MATRÍCULA 34850. 20/10/2023 Ver
Portaria 669/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 669/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ROSELI PIANCA - MATRÍCULA 9552. 20/10/2023 Ver
Portaria 670/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 670/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - YVES ANDERSEN OLIVER - MATRÍCULA 31605. 20/10/2023 Ver
Portaria 55/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 55/2023 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA -ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965. 20/10/2023 Ver
Decreto 45187/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. 19/10/2023 Ver
Decreto 45186/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 19/10/2023 Ver
Decreto 45185/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 19/10/2023 Ver
Decreto 45184/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 19/10/2023 Ver
Decreto 45180/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO SOUZA 19/10/2023 Ver
Decreto 45179/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELAINE BATISTA ELLER 19/10/2023 Ver
Decreto 45178/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA PIMENTEL OLIVEIRA 19/10/2023 Ver
Decreto 45177/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/10/2023 Ver
Decreto 45176/2023 REVOGA O DECRETO N.º 44.013, DE 27/04/2023, QUE PERMITIU O USO DO BOX QUE MENCIONA. 19/10/2023 Ver
Decreto 45175/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 19/10/2023 Ver
Decreto 45174/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR AILTON ROSARIO FERREIRA 19/10/2023 Ver
Decreto 45173/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 6,0M² (SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA ANAEL JOSÉ PEREIRA MELLO, AO LADO DA MVC VEÍCULOS, BAIRRO SEGATTO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ALAIUSA VÂNIA DA CRUZ 19/10/2023 Ver
Decreto 45172/2023 REVOGA O DECRETO N.º 37527/2020 QUE PERMITIU A ARTEARA – ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARACRUZ, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 15, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 19/10/2023 Ver
Decreto 45171/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA 19/10/2023 Ver
Decreto 45167/2023 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 19/10/2023 Ver
Portaria 19979/2023 REVOGA CESSÃO DO SERVIDOR ARTHUR CAVALHERI NUNES ZAMPERLINE - PORTARIA N.°18104/2022 19/10/2023 Ver