Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1439/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 1439/2023 SEMAD -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 06/10/2023 Ver
Portaria 150/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 150/2023 SEMSA HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES 06/10/2023 Ver
Portaria 55/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 55 /2023 SEMSU HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 06/10/2023 Ver
Portaria 1438/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 1438/2023 SEMAD HOMOLOGA FÉRIAS DE ESTAGIARIA. 06/10/2023 Ver
Portaria 107/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 107/2023 SEMAS HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR. 06/10/2023 Ver
Portaria 106/2023 - SEMAD PORTARIA N.º ,106/2023 SEMAS REVOGA PORTARIA Nº 102, de 19/09/2023. 06/10/2023 Ver
Decreto 45110/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 06/10/2023 Ver
Portaria 106/2023 - SEMAD PORTARIA 106/2023 SEMAS REVOGA PORTARIA Nº 102, de 19/09/2023. 05/10/2023 Ver
Portaria 622/2023 - SEMAD PORTARIA 622/2023 SEMED INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 05/10/2023 Ver
Decreto 45097/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUISA VENTURIN HOHMANN 05/10/2023 Ver
Decreto 45098/2023 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS EM ZPE1, ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N,º 43691/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2023 Ver
Lei 4641/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2023 Ver
Decreto 45096/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 05/10/2023 Ver
Decreto 45094/2023 ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.º 44657/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2023 Ver
Portaria 19963/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA – CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2023 Ver
Portaria 19962/2023 RETIFICAR NO ART. 1º DA PORTARIA N.º 19877, DE 25/07/2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA 05/10/2023 Ver
Portaria 19961/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020. 05/10/2023 Ver
Portaria 19960/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 05/10/2023 Ver
Portaria 1437/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 1437, DE 04/10/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 04/10/2023 Ver
Portaria 619/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 619/2023 SEMED - JOBIANE SILVEIRA QUIEZZA - MATRÍCULA 37172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 04/10/2023 Ver