Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45077/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À ADMINISTRADORA DE CLUBE DE VANTAGENS DA FAMÍLIA ARACRUZ LTDA, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SENHORA JULIA BRAGA GABRIEL 04/10/2023 Ver
Decreto 45076/2023 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/10/2023 Ver
Decreto 45086/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - TATIANA DOS SANTOS LASCOSCH DE CERQUEIRA 03/10/2023 Ver
Decreto 45088/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - MILENE DA SILVA WECK 03/10/2023 Ver
Decreto 45084/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COO ESTAGIÁRIA - STELLA DE MARCHI SOUZA 03/10/2023 Ver
Decreto 45075/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ALINE BARCELLOS PEREIRA 03/10/2023 Ver
Decreto 45090/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 02/10/2023 Ver
Portaria 615/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 615/2023 SEMED - ANA CRISTINA BARCELLOS PEREIRA MORO - MATRÍCULA 36910 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO 02/10/2023 Ver
Portaria 616/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 616/2023 SEMED - ZELIDES PELIS RODRIGUES - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO 02/10/2023 Ver
Portaria 617/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 617/2023 SEMED - SOFIA MOREIRA DE SOUSA ROSA - MATRÍCULA 32153 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 02/10/2023 Ver
Resolução 04 CMEA/2023 AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SABERES LTDA. 02/10/2023 Ver
Decreto 45089/2023 RETIFICA DECRETO N.º 44.660/2023, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 – PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2023 Ver
Decreto 45065/2023 APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLAMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2023 Ver
Decreto 45055/2023 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 02/10/2023 Ver
Decreto 45073/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - RAYSSA DA CRUZ MAGALHÃES 02/10/2023 Ver
Portaria 611/2023 - SEMAD PORTARIA 611/2023 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES 29/09/2023 Ver
Portaria 09/2023 - SEMAD PORTARIA 09/2023 SEMDUR HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 29/09/2023 Ver
Portaria 140/2023 - SEMAD PORTARIA 140/2023 SEMSA CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/09/2023 Ver
Portaria 606/2023 - SEMAD PORTARIA 606/2023 SEMED. HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES. 29/09/2023 Ver
Portaria 139/2023 - SEMAD PORTARIA 139/2023 SEMSA. HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES. 29/09/2023 Ver