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Portaria
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19958/2023
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NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SOCIEDADE PARA INTEGRAR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
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29/09/2023
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Decreto
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45059/2023
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EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - NATALIA NIEIRO CAPUCHO
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29/09/2023
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Decreto
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45074/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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29/09/2023
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Decreto
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45072/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA MACHADO BARBOSA
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29/09/2023
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Decreto
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45071/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS ANTÔNIO ADÃO DOS SANTOS
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29/09/2023
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Decreto
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45069/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9,00 M², LOCALIZADA NA RUA PRAÇA MATRIZ, ESQUINA COM A AV. PIRAQUEAÇU, AO LADO DA PRAÇA DOS MENTIROSOS E DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR HERITON DOS SANTOS CÂNDIDO
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29/09/2023
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Decreto
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45068/2023
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PERMISSÃO DE USO A IANDRA GAROZI FRAGA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”
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29/09/2023
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Decreto
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45067/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - PATRICIA BRAGA DOS SANTOS
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29/09/2023
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Decreto
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45066/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ), LOCALIZADA À RUA ÍNDIO CARNEIRO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZ, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O PASTOR LUCIANO ESTEVAM GOMES
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29/09/2023
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Decreto
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45064/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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29/09/2023
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Decreto
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45063/2023
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REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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29/09/2023
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Decreto
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45062/2023
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ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. DECRETO N.42456/22.
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29/09/2023
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Decreto
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45061/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, QUIOSQUE N.º 05, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR DIONÍSIO CASOTTI NETO
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29/09/2023
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Decreto
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45060/2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA VIA DENOMINADA SEBASTIÃO NUNES CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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29/09/2023
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Decreto
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45058/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
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29/09/2023
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Decreto
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45057/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2 M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ESMERALDO MACEDO DOS SANTOS
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29/09/2023
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Decreto
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45056/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 4,80 M², LOCALIZADA NA AVENIDA MARCOS DEL PUPPO, S/N.º, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, SAUÊ, ARACRUZ-ES, A SR.ª PATRÍCIA FELIX
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29/09/2023
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Decreto
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45052/2023
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO CURTO DE OLIVEIRA
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29/09/2023
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Portaria
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10/2023
- SEMAD
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PORTARIA Nº 10/2023 SEMDUR - EVA DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 33749 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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28/09/2023
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Portaria
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612/2023
- SEMAD
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PORTARIA Nº 612/2023 SEMED - THAYNA LOPES CASSIANO - MATRÍCULA 35438 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO.
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28/09/2023
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