Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19952/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ZEILDA DA PENHA S. CARDOSO 27/09/2023 Ver
Decreto 45054/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2023 Ver
Decreto 45051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA ALARGAMENTO DA VIA DENOMINADA SEBASTIÃO NUNES CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 27/09/2023 Ver
Decreto 45050/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA SAMELA DA SILVA ALVES 27/09/2023 Ver
Decreto 45049/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45048/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45047/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JANNI CLEIA SCARPATI REBUZZI 27/09/2023 Ver
Decreto 45046/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARINEIS GUIMARÃES NASCIMENTO 27/09/2023 Ver
Decreto 45045/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JONAIR MATTOS RIBEIRO 27/09/2023 Ver
Decreto 45044/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSYLEILA NATALE DOS SANTOS 27/09/2023 Ver
Decreto 45042/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LEICY EVANGELISTA FERNANDES 27/09/2023 Ver
Decreto 45041/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA APARECIDA GOMES ROSALINO 27/09/2023 Ver
Decreto 45040/2023 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAILA DA VITORIA PEREIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45039/2023 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAFAELA NASCIMENTO CALIMAN 27/09/2023 Ver
Decreto 45038/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NICOLLY DOS ANJOS LIMA 27/09/2023 Ver
Decreto 45037/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA RESENDE RANGEL 27/09/2023 Ver
Decreto 45035/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, MATRÍCULA 29527, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/09/2023 Ver
Decreto 45033/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1 M², LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ PARENZI, S/N.º, EM FRENTE AO UPA DO BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR THIAGO SANTOS SALES FERREIRA 27/09/2023 Ver
Decreto 45030/2023 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA YASMIN APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS 27/09/2023 Ver
Portaria 030/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 030/2023-SEMAM - AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO 26/09/2023 Ver