Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 132/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 132/2023-SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 26/09/2023 Ver
Portaria 593/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/09/2023 Ver
Portaria 582/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/09/2023 Ver
Decreto 45053/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/09/2023 Ver
Decreto 45043/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 26/09/2023 Ver
Decreto 45034/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO 26/09/2023 Ver
Portaria 19951/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GILZELA MAI 26/09/2023 Ver
Portaria 19950/2023 RETIFICA PORTARIA N.°19905, DE 03/08/2023. 26/09/2023 Ver
Decreto 45026/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 26/09/2023 Ver
Decreto 45025/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2023 Ver
Portaria 581/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/09/2023 Ver
Portaria 005/2023 - SEMAD PORTARIA SEMDE Nº 005 DE 18/09/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORES OUTUBRO/2023 25/09/2023 Ver
Portaria 010/2023 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 25/09/2023 Ver
Portaria 104/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 104, DE 25/09/2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDOR. 25/09/2023 Ver
Portaria 130/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 130 , DE 25/09/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 25/09/2023 Ver
Portaria 19/2023 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 19, DE 22/09/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 25/09/2023 Ver
Portaria 1430/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1430 DE 22/09/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 25/09/2023 Ver
Portaria 126/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 126, DE 22/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 25/09/2023 Ver
Decreto 45036/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44.502, DE 29/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE OCORRÊNCIA DE LEILÃO PÚBLICO. 25/09/2023 Ver
Portaria 19953/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2023 Ver