Decreto
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45032/2023
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DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/09/2023
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Portaria
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580/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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22/09/2023
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Portaria
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579/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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22/09/2023
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Portaria
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578/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2023
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Portaria
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577/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/09/2023
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Portaria
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027/2023
- SEMAD
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PORTARIA SEMAM N.º 027, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 INTERROMPE FERIAS DE SERIVIDOR
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22/09/2023
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Portaria
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048/2023
- SEMAD
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PORTARIA SEMFI Nº 048/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR
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22/09/2023
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Lei
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4639/2023
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ALTERA O INCISO IV E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 39 DA LEI N.º 4.540, DE 27/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/09/2023
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Decreto
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45029/2023
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EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR THIAGO PANDOLFI DEPIZZO
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22/09/2023
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Portaria
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1427/2023
- SEMAD
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PORTARIA SEMAD Nº 1427 DE 18/09/2023
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22/09/2023
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Decreto
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45031/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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22/09/2023
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Lei
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4638/2023
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O “CAMPEONATO DE VELOCIDADE NA TERRA”.
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20/09/2023
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Lei
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4637/2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/09/2023
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Decreto
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45015/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JADE, PRAÇA DO GUANABARA, N.º 100, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, À ZELAENI BALBINO MARQUES
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20/09/2023
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Decreto
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45023/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, ENCOSTADO NO MURO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE, BARRA DO SAHY, E RUA ADIVAL VICENTE DOS SANTOS, VILA DO RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ADILSON MAJESKI
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20/09/2023
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Decreto
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45022/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CLEVERALDO DO NASCIMENTO PINTO, BAIRRO LIMÃO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO CONSELHO POPULAR DE ARACRUZ - CONSPAR
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20/09/2023
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Decreto
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45021/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, AO LADO DO ESPAÇO DA ESPETARIA DA ORLA, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR WALLACE FRACALOSSI CANIÇALI
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20/09/2023
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Decreto
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45020/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES-010, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO, SENTIDO VITÓRIA X COQUEIRAL, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR ESTEVÃO ROCHA COITINHO
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20/09/2023
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Decreto
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45019/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 20 M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, NA PRAÇA DA AMIZADE, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR MARCO ANTÔNIO ARRUDA SEWAYBRICKER
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20/09/2023
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Decreto
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45018/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA
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20/09/2023
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