Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45017/2023 NOMEIA A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CROCE PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR 20/09/2023 Ver
Decreto 45016/2023 NOMEIA O SERVIDOR GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2023 Ver
Decreto 45024/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45027/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45028/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/09/2023 Ver
Portaria 54/2023 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 54/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Portaria 006/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 006, DE 19/09/2023. HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Portaria 025/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Portaria 50/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 50 DE 19/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 20/09/2023 Ver
Decreto 45003/2023 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA SANDRA REGINA SPERANDIO 20/09/2023 Ver
Decreto 45014/2023 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/09/2023 Ver
Portaria 19949/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2023 Ver
Portaria 19948/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA OTILIA VEIGA RIBEIRO 20/09/2023 Ver
Portaria 19947/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GIZELDA MAI 20/09/2023 Ver
Portaria 19946/2023 INCLUI SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMISSÃO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO COM OU SEM REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA ELETRÔNICA. 20/09/2023 Ver
Portaria 118/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 118, de 19 de setembro de 2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 567/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 567/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 19/09/2023 Ver
Portaria 08/2023 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 008/2023 GOZO DE DIAS RESTANTES 19/09/2023 Ver
Portaria 563/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/09/2023 Ver
Acórdão 102/2023 PORTARIA SEMAS Nº 102, de 19/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver