Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 07/2023 - SEMAD PORTARIA SECOM N.º 07/2023,HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 562/2023 - SEMAD PORTARIA 562/2023- SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARIA RAIMUNDO - MATRÍCULA 35431. 19/09/2023 Ver
Portaria 006/2023 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 006, DE 2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 307/2023 - SEMAD PORTARIA SEMTUR N.º 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 04/2023 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 04, DE 13/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 10/2023 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 10, DE 18/09/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 046/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 046/2023 HOMOLOGA FERIAS OUTUBRO/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 101/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS Nº 101 DE 18/09/2023 19/09/2023 Ver
Portaria 19945/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - THIAGO DEPIZZOL PIGNATON 19/09/2023 Ver
Portaria 19944/2023 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO (CEST) ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTRE OUTRAS, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/09/2023 Ver
Portaria 19943/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ZEILDA DA PENHA SEPULCHRO CARDOSO 19/09/2023 Ver
Portaria 19942/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2023 Ver
Decreto 45013/2023 EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA HANIELI VICENTE BOTAN PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/2023 Ver
Decreto 45012/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/2023 Ver
Decreto 45010/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - CELIO MOREIRA DOS SANTOS 19/09/2023 Ver
Decreto 45009/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 44691, DE 01/08/2023. 19/09/2023 Ver
Decreto 45008/2023 EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2023 Ver
Decreto 45005/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 19/09/2023 Ver
Decreto 45004/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FABIO MORO NASCIMENTO LIMA 19/09/2023 Ver
Decreto 45002/2023 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOGRADOURO, LOCALIZADOS NA RODOVIA ES 257 E RUA CHAPADA DOS GUIMARÃES, MORADA PARK, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A EMPRESA LARABEM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SENHOR EDGAR NASCIMENTO PEREIRA 19/09/2023 Ver