Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44995/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NAARA AMERICO DOS SANTOS 19/09/2023 Ver
Decreto 44994/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ALYNE DE ARAUJO SANTOS CRESPO 19/09/2023 Ver
Decreto 44986/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RENAN CLEI RIBEIRO REIS 19/09/2023 Ver
Decreto 44985/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SILVIA DE JESUS SILVA 19/09/2023 Ver
Portaria 004/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 004, DE 15/09/2023. 18/09/2023 Ver
Portaria 045/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 045/2023 18/09/2023 Ver
Portaria 557/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 557, DE 18/09/2023. 18/09/2023 Ver
Portaria 558/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 558, DE 18/09/2023. 18/09/2023 Ver
Portaria 1426/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1426 DE 18/09/2023 18/09/2023 Ver
Portaria 559/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/09/2023 Ver
Portaria 554/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/09/2023 Ver
Decreto 45011/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 18/09/2023 Ver
Portaria 553/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/09/2023 Ver
Lei 4636/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 18/09/2023 Ver
Portaria 552/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2023 Ver
Portaria 551/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2023 Ver
Portaria 048/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 048, DE 12/09/2023. 15/09/2023 Ver
Decreto 45006/2023 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PREVISTO NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 4.407, DE 08/10/2021 E SUAS ALTERAÇÕES 15/09/2023 Ver
Decreto 45007/2023 PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CTCE. 15/09/2023 Ver
Portaria 19940/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA. 15/09/2023 Ver