Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44872/2023 Retifica o Decreto n.º 36608, de 30/07/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora IRIA DE FÁTIMA BOBBIO ZUCOLOTTO 25/08/2023 Ver
Decreto 44871/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/08/2023 Ver
Decreto 44870/2023 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ZENILDA SANTOS CORDEIRO 25/08/2023 Ver
Decreto 44869/2023 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA SEDE EM PERÍODO DE FÉRIAS. 25/08/2023 Ver
Decreto 44868/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 40.506, DE 24/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DIRLETE GREGORIO BLANK 25/08/2023 Ver
Decreto 44867/2023 REGULAMENTA OS PONTOS DE TÁXI DE QUE TRATA A LEI N.º 4.540, DE 27/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2023 Ver
Decreto 44884/2023 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/08/2023 Ver
Lei 4628/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 25/08/2023 Ver
Portaria 486/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Portaria 480/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 480 SEMED HOMOLOGA GOZO DE FERIAS 24/08/2023 Ver
Portaria 087/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 087 SEMAS HOMOLOGA GOZO DE FERIAS SETEMBRO 24/08/2023 Ver
Portaria 38/2023 - SEMAD PORTARIA 038/2023 SEMFI HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO /2023 24/08/2023 Ver
Portaria 50/2023 - SEMAD PORTARIA 050/2023 SETRANS HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS SETEMBRO 2023 24/08/2023 Ver
Portaria 086/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 086/2023-SEMSA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRACIELA FERNANDA ERLER - MATRÍCULA 33472. 24/08/2023 Ver
Decreto 44877/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/08/2023 Ver
Decreto 44876/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/08/2023 Ver
Decreto 44866/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver
Decreto 44865/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - MARISE CARNEIRO STORTI 24/08/2023 Ver
Decreto 44864/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 40536, DE 29/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ILZA RODRIGUES REALLI 24/08/2023 Ver
Decreto 44862/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2023 Ver