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Decreto
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44882/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N.º, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, FEIRA DO PRODUTOR RURAL, A SENHORA EDIR NATALINA DA COSTA
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25/08/2023
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Decreto
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44881/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA MARINA MARTINS DE ARAUJO
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25/08/2023
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Decreto
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44880/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR EUGENIO VELZ
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25/08/2023
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Decreto
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44879/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR VALMIR RODRIGUES DE ARAÚJO
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25/08/2023
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Decreto
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44885/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 11,20 M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR AILTON PASCOAL DE OLIVEIRA
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25/08/2023
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Decreto
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44883/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA.
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25/08/2023
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Decreto
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44887/2023
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FICA REVOGADO O DECRETO N.º 44661, DE 25/07/2023, ALTERADO PELO 44792, DE 14/08/2023, QUE NOMEOU A SERVIDORA MARINEUSA SOARES PIMENTEL RIBEIRO, MATRÍCULA N.º 1414, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED
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25/08/2023
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Decreto
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44886/2023
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REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETORIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2023
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Decreto
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44878/2023
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JORDAN CARVALHO DE MORAES
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25/08/2023
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Decreto
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44875/2023
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CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA FERNANDA FALCONI COUTO DE OLIVEIRA
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25/08/2023
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Decreto
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44873/2023
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Retifica o Decreto n.º nº. 36156, de 28/05/2019, que concedeu APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO a Servidora MERCEDES HELENA BORTOLINI MERLO
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25/08/2023
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Decreto
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44872/2023
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Retifica o Decreto n.º 36608, de 30/07/2019, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora IRIA DE FÁTIMA BOBBIO ZUCOLOTTO
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25/08/2023
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Decreto
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44871/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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25/08/2023
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Decreto
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44870/2023
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ZENILDA SANTOS CORDEIRO
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25/08/2023
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Decreto
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44869/2023
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DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA SEDE EM PERÍODO DE FÉRIAS.
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25/08/2023
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Decreto
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44868/2023
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RETIFICA O DECRETO N.º 40.506, DE 24/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DIRLETE GREGORIO BLANK
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25/08/2023
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Decreto
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44867/2023
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REGULAMENTA OS PONTOS DE TÁXI DE QUE TRATA A LEI N.º 4.540, DE 27/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2023
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Decreto
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44884/2023
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SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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25/08/2023
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Lei
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4628/2023
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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25/08/2023
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Portaria
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486/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/08/2023
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