Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44895/2023 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 28/08/2023 Ver
Decreto 44888/2023 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 28/08/2023 Ver
Portaria 493/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 493/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VANIA PESSOTTI RIBEIRO - MATRÍCULA 2156. 25/08/2023 Ver
Portaria 461/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 461/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SONIA MARIA VIEIRA TOFOLI - MATRÍCULAS 16127 e 35331. 25/08/2023 Ver
Portaria 487/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 487/2023-SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SHIRLENE MAASS LEMOS - MATRÍCULA 32147. 25/08/2023 Ver
Portaria 488/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 488/2023-SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIANA LOPES CARLOS SOARES - MATRÍCULA 3092. 25/08/2023 Ver
Portaria 484/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 484/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA - ROSIMERE SARMENTO LOUREIRO DE LIMA - MATRÍCULA 35947. 25/08/2023 Ver
Portaria 491/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 491/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NIRLAN MENDONCA DE SOUZA - MATRÍCULA 34739. 25/08/2023 Ver
Portaria 490/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 490/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARLENE CIRILO OLIVEIRA - MATRÍCULAS 37311 E 36148. 25/08/2023 Ver
Portaria 489/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 489/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA BARBOSA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 3335. 25/08/2023 Ver
Portaria 494/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 494/2023-SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LETICIA PEREIRA DA SILVA - MATRÍCULA 36156. 25/08/2023 Ver
Portaria 478/2023 - SEMAD PORTARIA N°478/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FLAVIO TAVARES DOS REIS - MATRÍCULA 9567. 25/08/2023 Ver
Portaria 485/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 485/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRÍCULA 26605 25/08/2023 Ver
Portaria 492/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 492/2023-SEMED-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRÍCULA 6894 25/08/2023 Ver
Portaria 482/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 482/2023-SEMED-AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - ADRIANA FAVARATO COMERIO. 25/08/2023 Ver
Portaria 093/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 093/2023-SEMSA-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HÉLIDA DE ALMEIDA DA CRUZ - MATRÍCULA 36577. 25/08/2023 Ver
Portaria 39/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 39/2023-SEMFI-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965 25/08/2023 Ver
Portaria 19925/2023 INTERROMPE POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JENILZA SPINASSE MORELLATO 25/08/2023 Ver
Portaria 19921/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR IVANIL DOS ANJOS 25/08/2023 Ver
Decreto 44874/2023 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2023 Ver