Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 270/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 270/2024 - SEMSAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GISELY BOBBIO NEVES - MATRICULA 36305 17/07/2024 Ver
Portaria Nº 011/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 011/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - BRENDA NUNES MOREIRA- MATRICULA 36919 17/07/2024 Ver
Portaria Nº 10/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 010/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - BRENDA NUNES MOREIRA - MATRICULA 36919 17/07/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 008/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 17/07/2024 Ver
Portaria 263/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 263, DE 15/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 17/07/2024 Ver
Portaria 912/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 912, DE 16/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 17/07/2024 Ver
Portaria 910/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 910, DE 16/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 17/07/2024 Ver
Portaria 08/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 08/2024, DE 15/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 17/07/2024 Ver
Portaria 267/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 267 de 16/07/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 17/07/2024 Ver
Decreto 46839/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 17/07/2024 Ver
Decreto 46838/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO RUA FIORY TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDIN. 17/07/2024 Ver
Decreto 46837/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - YAGO ROSSATTO MACHADO. 17/07/2024 Ver
Decreto 46836/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GISELE CAMILA GOMES SANTANA. 17/07/2024 Ver
Decreto 46835/2024 TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS N.° 46511 E 46512, DE 22/05/2024. 17/07/2024 Ver
Decreto 46840/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2024 Ver
Decreto 46845/2024 RETIFICA ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 46.161/2024, QUE INSTITUI A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER CONTROLE DE AVES SINANTRÓPICAS NOCIVAS À SAÚDE DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 17/07/2024 Ver
Decreto 46844/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/07/2024 Ver
Decreto 46843/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 17/07/2024 Ver
Decreto 46834/2024 REVOGA DECRETO N.° 37662, DE 04/03/2020, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. 17/07/2024 Ver
Decreto 46833/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO. 17/07/2024 Ver