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Portaria
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Nº 1394/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N°1394/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRÍCULA 2996
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25/11/2024
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Portaria
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20385/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA NARRISSE GEORGIA ESTEVÃO SENA
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25/11/2024
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Portaria
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20383/2024
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RETORNA A SERVIDORA IRIELY MÔNICA DEMUNER, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 19593 DE 02/06/2023 E PRORROGADA PELA PORTARIA N.º 20225, DE 06/06/2024, A PARTIR DE 11/11/2024
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25/11/2024
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Lei
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4733/2024
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 4689/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/11/2024
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Lei
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4732/2024
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARACRUZ
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25/11/2024
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Decreto
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47433/2024
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REVOGA O DECRETO Nº 40364, DE 30/08/2021, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX Nº 19, AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM BARBEARIA, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”
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25/11/2024
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Decreto
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47427/2024
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HOMOLOGADA A RESOLUÇÃO N.º 015 QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO DE UM TERRENO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 6595, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 101, S/N.º, GUARANÁ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, COM O INTUITO DE INCLUIR TODA A ÁREA DO TERRENO, QUE ERA ZONA DE PROJETO ESPECIAL 1 – ZPE 1 E AGORA CLASSIFICADO COMO ZONA EMPRESARIAL – ZE
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25/11/2024
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Decreto
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47426/2024
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REVOGA O DECRETO N.º46355, DE 29/04/2024, QUE PERMITIU A GISLAINE GLAUCIA NASCIMENTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 30 LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”
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25/11/2024
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Decreto
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47436/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024
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25/11/2024
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Portaria
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1395/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/11/2024
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Portaria
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1628/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAD N° 1628/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LIDIA CORDEIRO DA SILVA- MATRÍCULA 2036.
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25/11/2024
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Portaria
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Nº 133/2024
- SEMAD
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PORTARIA SETRANS N°133/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - CLAUDINEI COUTINHO BOF - MATRÍCULA 2818
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22/11/2024
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Portaria
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20382/2024
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NOMEIA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO AZEREDO SOARES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL – JIF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR
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22/11/2024
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Decreto
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47425/2024
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/11/2024
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Decreto
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47422/2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/11/2024
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Decreto
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47423/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 47165, DE 20/09/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NOS BAIRROS, EXCETO NO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA JOSELHA PEREIRA FERREIRA
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22/11/2024
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Portaria
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20387/2024
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REVOGA A PORTARIA N.º 20377, DE 18/11/2024, QUE HOMOLOGOU FÉRIAS PARA A SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO, MATRÍCULA 9719, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22/11/2024
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Decreto
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47424/2024
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FICA REVOGADO O DECRETO N.º 47412, DE 18.11.2024, QUE NOMEOU O SERVIDOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES, MATRÍCULA N.º 36.475, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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22/11/2024
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Decreto
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47428/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR ADILSON MAJESKI. FICA REVOGADO O DECRETO N.º 44781, DE 10/08/2023
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22/11/2024
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Decreto
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47431/2024
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS PARA A TEMPORADA DE VERÃO 2024/2025 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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22/11/2024
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