Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 269/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 269 de 17/07/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/07/2024 Ver
Portaria 20270/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO ORÇAMENTO 031/2023 E 029/2024. 18/07/2024 Ver
Portaria 20269/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2024 Ver
Portaria 20271/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIZANDRE ROSA GRIPORIO GAMA. 18/07/2024 Ver
Decreto 46846/2024 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - JOÃO GILBERTO CORREIA CHAGAS. 18/07/2024 Ver
Decreto 46847/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 18/07/2024 Ver
Decreto 46848/2024 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - OZIMERI DE MELLO GUIMARÃES. 18/07/2024 Ver
Decreto 46841/2024 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 42.878, DE 04/10/2022, QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 20, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, COM ÁREA DE 6M², A SRA. DERLY DE CAMPOS OLIVEIRA,. 18/07/2024 Ver
Decreto 46842/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A RAFAEL SCHAEFFER DE CAMPOS OLIVEIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 09, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 18/07/2024 Ver
Decreto 46852/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ADALTO FRANCISCO MARINS, EM FRENTE À ESCOLA ÁLVARO SOUZA EM VILA DO RIACHO E COMÉRCIO VOLANTE NOS BAIRROS DO LITORAL E ÁREAS RURAIS VIZINHAS, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ROGÉRIO PEREIRA BATISTA. 18/07/2024 Ver
Decreto 46850/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 18/07/2024 Ver
Decreto 46849/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 43131, DE 30/11/2022. 18/07/2024 Ver
Decreto 46853/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, MERCADO MUNICIPAL, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ROBERVONE FERREIRA ALVES. 18/07/2024 Ver
Decreto 46854/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RACHEL RONI, N.º 45, DEFRONTE A RODOVIA BR 101, JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR ELBER DE NARDI LOYOLA. 18/07/2024 Ver
Decreto 46856/2024 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - ALCINEIA MORAES PALASSI GOMES. 18/07/2024 Ver
Portaria 20268/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR - JAYLTON NATALINO FALSIN; 18/07/2024 Ver
Decreto 46857/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 18/07/2024 Ver
Portaria Nº 96/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 96/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ALTAIR MORELLATO - MATRICULA 1345 17/07/2024 Ver
Portaria Nº 270/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 270/2024 - SEMSAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - GISELY BOBBIO NEVES - MATRICULA 36305 17/07/2024 Ver
Portaria Nº 011/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 011/2024 - SEMOB - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - BRENDA NUNES MOREIRA- MATRICULA 36919 17/07/2024 Ver