Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1401/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1401/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOVITA PEREIRA NASCIMENTO - MATRÍCULA 2085. 26/11/2024 Ver
Portaria 426/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°426/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DOS PRAZERES MACIEL - MATRÍCULA 2076. 26/11/2024 Ver
Portaria 1399/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1399, DE 26/11/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 26/11/2024 Ver
Decreto 47449/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024. 26/11/2024 Ver
Portaria 1398/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2024 Ver
Portaria 1397/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2024 Ver
Portaria 1383/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1383 DE 22/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 26/11/2024 Ver
Portaria 424/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 424, DE 22/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 26/11/2024 Ver
Portaria 425/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 425, DE 22/11/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 26/11/2024 Ver
Portaria 040/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 040, DE 22/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 26/11/2024 Ver
Portaria 049/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 049, DE 22/11/2024. REVOGA PORTARIA SEGOV N.º 047, DE 06/11/2024 26/11/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 054, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 26/11/2024 Ver
Decreto 47435/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA VICTORIA FREITAS DE OLIVEIRA 26/11/2024 Ver
Decreto 47438/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2024 Ver
Decreto 47437/2024 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL TS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA. 26/11/2024 Ver
Decreto 47434/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PARQUE DE EVENTOS RUBENS PIMENTEL, SITUADO À RUA JURANDIR PERUCHI, S/N, BAIRRO PLANALTO, ARACRUZ-ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ (FAMA) 26/11/2024 Ver
Decreto 47442/2024 INSTITUI O "DIA DA PAZ E GENTILEZA” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/11/2024 Ver
Decreto 47441/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/11/2024 Ver
Decreto 47440/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 26/11/2024 Ver
Decreto 47439/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, INTERINAMENTE. 26/11/2024 Ver