Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1070/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/09/2026 Ver
Portaria 1069/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/09/2026 Ver
Portaria 1068/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/09/2026 Ver
Portaria 1067/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/09/2026 Ver
Decreto 51852/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 09/09/2026 Ver
Decreto 51849/2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2026 Ver
Decreto 51848/2026 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 51.683, DE 06/08/2026, QUE AUTORIZOU A GERÊNCIA RECURSOS HUMANOS – GRH – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE LARA NUNES BARBOSA, DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIFECAF 09/09/2026 Ver
Decreto 51847/2026 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA, EM ARACRUZ/ES, AO SENHOR MARCOS HENRIQUE PEREIRA BISPO GIOVANELLI 09/09/2026 Ver
Decreto 51846/2026 PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA, A “PRAÇA DO JARDINS”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS – ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DO CICLISMO DE ARACRUZ 09/09/2026 Ver
Decreto 51845/2026 RETIFICA O DECRETO N.º 51.732 DE 14.08.2026 QUE NOMEIA SERVIDOR INTERINO PARA CARGO EM COMISSÃO. 09/09/2026 Ver
Decreto 51844/2026 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS A SENHORA MARIA JOSÉ TEODORO 09/09/2026 Ver
Portaria 21123/2026 DESIGNA DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR EM PROCESSO ELETRÔNICO N.º 35.622/2025. 09/09/2026 Ver
Portaria 21122/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS 09/09/2026 Ver
Portaria 1064/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE LARISSA CAMPAGNARO PIOL 08/09/2026 Ver
Portaria 1066/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 08/09/2026 Ver
Portaria 1065/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DA SEMED PARA A SERVIDORA ALEXSANDRA SILVA GAIA FOLHAGEM 08/09/2026 Ver
Decreto 51832/2026 RETIFICA O DECRETO Nº 51.685/2026, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – PMA/ES, EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2026 Ver
Portaria 1055/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 04/09/2026 Ver
Portaria 1054/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 04/09/2026 Ver
Portaria 1053/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 04/09/2026 Ver