Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 428/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 428, DE 27/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 28/11/2024 Ver
Portaria 427/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 427, DE 27/11/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 28/11/2024 Ver
Portaria 88/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 088/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 28/11/2024 Ver
Portaria 1365/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 136, de 27/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 28/11/2024 Ver
Portaria 1631/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1631/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRÍCULA 2073. 27/11/2024 Ver
Portaria 134/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N°134/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DAIANE NASCIMENTO LOUREIRO - MATRÍCULA 40181. 27/11/2024 Ver
Portaria 1630/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1630/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA 2258. 27/11/2024 Ver
Portaria 1404/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2024/2025 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ. 27/11/2024 Ver
Portaria 1403/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2024 Ver
Portaria 135/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 135/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 27/11/2024 Ver
Portaria 086/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 086/2024 RETIFICA PERIODO DE FÉRIAS 27/11/2024 Ver
Portaria 1629/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1629, DE 26/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 27/11/2024 Ver
Notificação 20388/2024 INCLUI SERVIDOR ALEXANDRE REBUZZI ZUCOLOTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SEMSA N.º 001/2024 - PORTARIA N°20173/2024 27/11/2024 Ver
Decreto 47447/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANANDA TONON MONTEIRO 27/11/2024 Ver
Decreto 47446/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL". 27/11/2024 Ver
Decreto 47443/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUANA DOS SANTOS CAVALCANTE 27/11/2024 Ver
Decreto 47444/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46372, DE 02/05/2024, QUE PERMITIU A VANUSA MIRANDA CORREA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 16, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 27/11/2024 Ver
Decreto 47445/2024 REVOGA O DECRETO N.º 44429, DE 21/06/2023, QUE PERMITIU A IANDRA GAROZI FRAGA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI 27/11/2024 Ver
Portaria 20384/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JACOMINI, 27/11/2024 Ver
Portaria 20386/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA UTEITIELI MIRANDA SILVA 27/11/2024 Ver