Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1405/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1405, DE 28/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/11/2024 Ver
Portaria 20393/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR. 29/11/2024 Ver
Portaria 20392/2024 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. 29/11/2024 Ver
Decreto 47462/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 29/11/2024 Ver
Decreto 47459/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WANDERSON SANTOS DOMINGOS. 29/11/2024 Ver
Decreto 47457/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À RUA WILSON MEIRELES COM RUA ARRÊCIERI PANDOLFI, RESIDENCIAL SOLAR BITTI, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SCOPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 29/11/2024 Ver
Decreto 47456/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO À RUA ALGAS PARDAS 177, PUTIRI, ARACRUZ/ ES, A SENHORA GRACIETE LOZER PIMENTEL. 29/11/2024 Ver
Portaria 430/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°430/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRÍCULA 1301. 28/11/2024 Ver
Portaria 283/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR N°283/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARIA APARECIDA CALIMAN MARTINS, MATRÍCULA 3038. 28/11/2024 Ver
Decreto 47454/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA - AGRA ARACRUZ. 28/11/2024 Ver
Portaria 20390/2024 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ANÁLISE DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL LEI ALDIR BLANC ARACRUZ. 28/11/2024 Ver
Portaria 20391/2024 RETORNA A SERVIDORA NADYA MARIA RANGEL MIRANDA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO 28/11/2024 Ver
Portaria 20389/2024 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. 28/11/2024 Ver
Decreto 47453/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE DOS REIS COSTA 28/11/2024 Ver
Decreto 47452/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO FABIANA FANTICELLI DOS SANTOS MOREIRA 28/11/2024 Ver
Decreto 47451/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - WANESA GONÇALVES CUZZUOL MOFARDINI 28/11/2024 Ver
Decreto 47450/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 28/11/2024 Ver
Decreto 47448/2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ, ES – FUMPDEC. 28/11/2024 Ver
Decreto 47455/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024. 28/11/2024 Ver
Resolução 20/2024 CONVALIDA OS ESTUDOS DA ALUNA EVELYN DOS SANTOS ALVES 28/11/2024 Ver