Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51855/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/09/2026 Ver
Decreto 51854/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/09/2026 Ver
Decreto 51853/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 10/09/2026 Ver
Portaria 21124/2026 NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020. 10/09/2026 Ver
Decreto 51762/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 10/09/2026 Ver
Decreto 51859/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIELA DE SOUZA DAL PIASSI 10/09/2026 Ver
Decreto 51858/2026 NOMEIA A SENHORA LÍVIA HELEN ALVES MERCIER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V – ASSESSORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10/09/2026 Ver
Decreto 51857/2026 NOMEIA A SENHORA ANA LUIZA ROSSONI BARCELOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR V DA SEGOV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 10/09/2026 Ver
Decreto 51851/2026 NOMEIA O SENHOR WENDEL DE OLIVEIRA CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 10/09/2026 Ver
Decreto 51850/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2026 Ver
Portaria 128/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DA SEGOV ROMILDO BROETTO 09/09/2026 Ver
Portaria 71/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE CARLOS MAGNO PISSINATTI SANTOS 09/09/2026 Ver
Portaria 1072/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1072/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI - MATRICULA: 6131 09/09/2026 Ver
Portaria 1074/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1074/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA: 16100 09/09/2026 Ver
Portaria 1073/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1073/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE FABRI - MATRICULA: 9137 09/09/2026 Ver
Portaria 1076/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1076/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINÉIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO - MATRICULA: 2809 09/09/2026 Ver
Portaria 73/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 73/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA NEVES MAXIMIANO LOYOLA - MATRICULA: 22105 09/09/2026 Ver
Portaria 1075/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1075/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - MATRICULA: 9521 09/09/2026 Ver
Portaria 1077/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2026 Ver
Portaria 1071/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 09/09/2026 Ver