Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47470/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024. 03/12/2024 Ver
Portaria 20370/2024 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 023/2021 02/12/2024 Ver
Lei 4734/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PMRE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/12/2024 Ver
Decreto 47463/2024 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JAQUES RICATTO BARREIROS 02/12/2024 Ver
Decreto 47461/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PRAÇA “FRUTA PÃO”, LOCALIZADA NA RUA PROF. APARÍCIO ALVARENGA, N. º 430 - BARRA DO RIACHO, A SENHORA LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES NETO 02/12/2024 Ver
Decreto 47458/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS QUINTINO LOUREIRO E PROFESSOR LOBO, 106, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ELIANE DA PENHA DE JESUS 02/12/2024 Ver
Decreto 47460/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICOS, EM LOCAIS DA SEDE E ORLA, AO SENHOR FERNANDO HEASE 02/12/2024 Ver
Decreto 47464/2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2024 Ver
Decreto 47465/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 02/12/2024 Ver
Portaria 1420/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2024 Ver
Portaria 1419/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2024 Ver
Portaria 1418/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2024 Ver
Portaria 1417/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2024 Ver
Portaria 1416/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/12/2024 Ver
Decreto 47466/2024 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRÁRIA - AGRA ARACRUZ. REVOGA O DECRETO N°47454/24 29/11/2024 Ver
Portaria 429/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 429, DE 28/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/11/2024 Ver
Portaria 139/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º139, DE 28/11/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2024 Ver
Portaria 137/2024 - SEMAD PORTARIA N.º137, DE 28/11/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2024 Ver
Portaria 138/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 138 DE 28/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/11/2024 Ver
Portaria 1406/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1406, DE 28/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/11/2024 Ver