Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47472/2024 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA ORLA DE ARACRUZ A SENHORA WIRLANDIA MAGALHÃES DEVENS 05/12/2024 Ver
Decreto 47477/2024 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VILADILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2024 Ver
Decreto 47475/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 05/12/2024 Ver
Portaria 1407/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA LYRIO MACHADO - MATRÍCULA Nº 2226 04/12/2024 Ver
Resolução CMS - 20/2024 Aprova o Plano Municipal de Ação e Metas de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose para o ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz. 04/12/2024 Ver
Resolução CMS - 19/2024 Aprova a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz 04/12/2024 Ver
Portaria 20398/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 04/12/2024 Ver
Portaria 20397/2024 RETORNA A SERVIDORA PATRICIA REGINA CARVALHO OTTZ SEM VENCIMENTO 04/12/2024 Ver
Decreto 47471/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA ISABELLY LOUREIRO RAGAZZI 04/12/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 046, DE 04/12/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/12/2024 Ver
Portaria 141/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º141, DE 02/12/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 04/12/2024 Ver
Portaria 050/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 050, DE 29/11/2024.INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/12/2024 Ver
Portaria 20395/2024 PRORROGA A CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO MORO AIOFFI, MATRÍCULA N.º 9138, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA CONTINUAR EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA EEEF “ERMENTINA LEAL”, CONFORME 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 30/2016 04/12/2024 Ver
Decreto 47473/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 03/12/2024 Ver
Portaria Nº 143/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N°143/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - RAFAEL MATOS COSTA - MATRÍCULA 38006 03/12/2024 Ver
Portaria 20396/2024 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR DOUGLAS RIBEIRO SANTANA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, COM FUNDAMENTO NO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2023 03/12/2024 Ver
Lei 4735/2024 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.725/2024, LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 e 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2024 Ver
Decreto 47468/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO QUINTANILHA FERREIRA 03/12/2024 Ver
Decreto 47467/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IVANETE DOS SANTOS SILVA 03/12/2024 Ver
Decreto 47469/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46984, DE 14/08/2024, QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 17, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SARA PINTO COSTA 03/12/2024 Ver