Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20278/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS. 26/07/2024 Ver
Decreto 46898/2024 RETIFICA O DECRETO N.° 45.900, DE 23/02/2024 26/07/2024 Ver
Decreto 46899/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO FRIHANI GUILHERME. 26/07/2024 Ver
Decreto 46900/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2024 Ver
Portaria 20279/2024 RETIFICA PORTARIA N.° 20.277, DE 22/07/2024 26/07/2024 Ver
Decreto 46901/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA SACHA ROCHA DOS PASSOS. 26/07/2024 Ver
Decreto 46897/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VANIA SABARA RAVANI 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 948/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 948/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JARDRIANA PEIXOTO GOMES - MATRICULA 25844 - 27713 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 947/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 947/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CARMEN VANDA DE LIMA PEREIRA - MATRICULA 34392 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 946/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 946/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRICULA 26605 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 944/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 944/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRICULA 7049 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 1581/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1581/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - PAULO BARBOSA PINTO - MATRICULA 635 25/07/2024 Ver
Portaria Nº1580/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1580/2024 - SEMAD- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - SANDRA APARECIDA BLANK NASCIMENTO DAMBROZ - MATRICULA 2135 25/07/2024 Ver
Portaria Nº279/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 279/2024 - SEMSA- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ERICA MARTIS REGES SANTOS - MATRICULA 26818 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 011/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 011/2024 - SEMPLA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PAULO JUNIOR PERIN - MATRICULA 33876 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 281/2024 - SEMAD PORTARIA N.º281/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRICULA 32114 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 945/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 945/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - VALDINEIA RODRIGUES MANTOVANI - MATRICULA 6961 25/07/2024 Ver
Portaria 021/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 021, DE 24 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. AGOSTO/2024 25/07/2024 Ver
Portaria 035/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 035, DE 25/07/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. AGOSTO/2024 25/07/2024 Ver
Acórdão 175/2024 PORTARIA SEMAS N.º 175, DE 25/07/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 25/07/2024 Ver