Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44720/2023 EXONERA A SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44725/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 07/08/2023 Ver
Decreto 44714/2023 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44723/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 39351, DE 24/02/2021. 07/08/2023 Ver
Decreto 44732/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44693/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 07/08/2023 Ver
Decreto 44694/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 07/08/2023 Ver
Decreto 44692/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 07/08/2023 Ver
Decreto 44691/2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DOS CENÁRIOS E MODELOS DE RECOMPOSIÇÃO DE RESERVAS NÃO FORMADAS NO ÂMBITO, E PROPOSIÇÃO DE NOVO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE MEDIDAS QUE VISEM GARANTIR A SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA, E DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL 07/08/2023 Ver
Portaria 438/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2023 Ver
Portaria 437/2023 - SEMED RETIFICA O NOME DO PROFISSIONAL CONSTANTE NO ANEXO DA PORTARIA Nº 433 DE 03/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2023 Ver
Lei 4624/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ 04/08/2023 Ver
Decreto 44724/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2023 Ver
Decreto 44733/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.°005/2019-PMA/ES 04/08/2023 Ver
Portaria 436/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 03/08/2023 Ver
Portaria 435/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 03/08/2023 Ver
Portaria 433/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2023 Ver
Portaria 434/2023 - SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 03/08/2023 Ver
Portaria 432/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2023 Ver
Portaria 430/2023 - SEMED CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS A SERVIDOR. 03/08/2023 Ver