Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 431/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2023 Ver
Decreto 44730/2023 NOMEIA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO IPASMA - ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 03/08/2023 Ver
Decreto 44729/2023 REVOGA O DECRETO N.°42876, DE 04/10/2022, NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO IPASMA 03/08/2023 Ver
Portaria 19902/2023 NOMEIA WESLEY MILBRATZ POLEZEL COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 03/08/2023 Ver
Portaria 19901/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO 03/08/2023 Ver
Portaria 19900/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - THAINAH APARECIDA BRAVIN 03/08/2023 Ver
Portaria 19898/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LURIANE CAMPOS DOS SANTOS 03/08/2023 Ver
Decreto 44690/2023 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA 03/08/2023 Ver
Decreto 44688/2023 REVOGA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA JAMILY CORREIA GOMES - DECRETO N.º 44655, DE 24/07/2023 03/08/2023 Ver
Decreto 44687/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - CAROLINA DE SOUSA AZEVEDO 03/08/2023 Ver
Decreto 44686/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA SOARES CHAVES 03/08/2023 Ver
Decreto 44685/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 38188, DE 08/07/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA HÉLIDA LUZIA SCARPATI 03/08/2023 Ver
Decreto 44684/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAMILLA OHANA DE JESUS 03/08/2023 Ver
Decreto 44683/2023 RETIFICA O DECRETO N.°40505, DE 24/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PORT IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR 03/08/2023 Ver
Decreto 44681/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVO, A PEDIDO - VIVIANE MORAIS PESTANA SAGRILLO 03/08/2023 Ver
Decreto 44680/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVO, A PEDIDO - MARIA DE LOURDES DA SILVA 03/08/2023 Ver
Decreto 44679/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORRANE BOMFIM DE SANTANA 03/08/2023 Ver
Portaria 429/2023 - SEMED HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002.2023 - SEMED 03/08/2023 Ver
Portaria 428/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2023 Ver
Portaria 427/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2023 Ver