Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44669/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44664/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44664/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2023 Ver
Decreto 44671/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/07/2023 Ver
Decreto 44654/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 27/07/2023 Ver
Decreto 44655/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 27/07/2023 Ver
Portaria 19874/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Portaria 19870/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Decreto 44658/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2023 Ver
Decreto 44665/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/07/2023 Ver
Decreto 44660/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2023 - PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/07/2023 Ver
Portaria 19865/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/07/2023 Ver
Portaria 19864/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/07/2023 Ver
Decreto 44653/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/07/2023 Ver
Decreto 44652/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44651/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 25/07/2023 Ver
Decreto 44650/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44649/2023 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 25/07/2023 Ver
Decreto 44648/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA FLORESTAL COM A RUA LEDA ROCHA LOPES, BAIRRO SEGATO, ARACRUZ/ES (AO LADO DA MVC VEÍCULOS), AO SR. JOVANIO FERREIRA MAGALHÃES. 25/07/2023 Ver
Decreto 44647/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, S/N.º, PASSEIO EM FRENTE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, A SR.ª GABRIELE LOUREIRO DOS SANTOS. 25/07/2023 Ver