Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19830/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/07/2023 Ver
Portaria 19829/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/07/2023 Ver
Portaria 19828/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/07/2023 Ver
Portaria 19827/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/07/2023 Ver
Portaria 19826/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 20/07/2023 Ver
Portaria 19825/2023 CONCEDE ISALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA. 20/07/2023 Ver
Portaria 19824/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA. 20/07/2023 Ver
Portaria 18823/2023 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS, CONSTANTE NA PORTARIA N.° 19383/2023. 20/07/2023 Ver
Decreto 44619/2023 REVOGA O DECRETO N.° 44593, DE 12/07/2023. 20/07/2023 Ver
Decreto 44617/2023 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃOO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.° 4317/2020 (PDM)E NA LEI FEDERAL N.° 4766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2023 Ver
Decreto 44612/2023 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA CHIRLEI GONCALVES DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.° 40091/2023. 20/07/2023 Ver
Decreto 44611/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 20/07/2023 Ver
Portaria 19820/2023 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 20/07/2023 Ver
Decreto 44597/2023 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS E REVOGA O DECRETO N.º 33.038, DE 20/07/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS, DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2023 Ver
Decreto 44596/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 20/07/2023 Ver
Decreto 44608/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA. 20/07/2023 Ver
Decreto 44607/2023 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - CMFA - FMI. 20/07/2023 Ver
Portaria 411/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/07/2023 Ver
Decreto 44618/2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2023 Ver
Decreto 44610/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 18/07/2023 Ver