Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 393/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 0056/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2023 Ver
Portaria 392/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2023 Ver
Decreto 44557/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 10/07/2023 Ver
Portaria 19791/2023 REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. 10/07/2023 Ver
Portaria 19789/2023 REGOVA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO - ANA APARECIDA VAZ. 10/07/2023 Ver
Decreto 44559/2023 REGULAMENTA ARTIGO 2°, INCISO VIII, DA LEI N.° 4.449, DE 056 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES ARQUITETÔNICAS E ELÉTRICAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 10/07/2023 Ver
Portaria 19791/2023 REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. 10/07/2023 Ver
Portaria 19742/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD 10/07/2023 Ver
Decreto 44570/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 391/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Decreto 44552/2023 NOMEIA LAÍS THOMAZINI OLIVEIRA RAVANI PARA CARGO EM COMISSÃO 07/07/2023 Ver
Decreto 44549/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 41298, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA INDIA MARA BITTI MAGALHÃES ROCHA 07/07/2023 Ver
Decreto 44554/2023 NOMEIA THAYANI DE SOUZA FREITAS DA SILVA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/07/2023 Ver
Portaria 19788/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 19792/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 07/07/2023 Ver
Portaria 19776/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19772/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 07/07/2023 Ver
Portaria 19771/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORES CONSTANTES NAS PORTARIAS DE NÚMEROS 19120 E 19696/2023 07/07/2023 Ver
Portaria 19770/2023 CONVALIDA FÉRIAS REGULARES DE SERVIDOR. 07/07/2023 Ver
Portaria 19768/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 07/07/2023 Ver