Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44568/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023. 11/07/2023 Ver
Decreto 44572/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2023 Ver
Decreto 44573/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2023 Ver
Portaria 19802/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). 10/07/2023 Ver
Portaria 394/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/07/2023 Ver
Portaria 393/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 0056/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2023 Ver
Portaria 392/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2023 Ver
Decreto 44557/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 10/07/2023 Ver
Portaria 19791/2023 REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. 10/07/2023 Ver
Portaria 19789/2023 REGOVA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO - ANA APARECIDA VAZ. 10/07/2023 Ver
Decreto 44559/2023 REGULAMENTA ARTIGO 2°, INCISO VIII, DA LEI N.° 4.449, DE 056 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES ARQUITETÔNICAS E ELÉTRICAS EMERGENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 10/07/2023 Ver
Portaria 19791/2023 REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO POR INTERESSE DO ENSINO. 10/07/2023 Ver
Portaria 19742/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD 10/07/2023 Ver
Decreto 44570/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 391/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Decreto 44552/2023 NOMEIA LAÍS THOMAZINI OLIVEIRA RAVANI PARA CARGO EM COMISSÃO 07/07/2023 Ver
Decreto 44549/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 41298, DE 28/01/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA INDIA MARA BITTI MAGALHÃES ROCHA 07/07/2023 Ver
Decreto 44554/2023 NOMEIA THAYANI DE SOUZA FREITAS DA SILVA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/07/2023 Ver
Portaria 19788/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2023 Ver
Portaria 19792/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 07/07/2023 Ver