|
Decreto
|
44477/2023
|
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44470/2023
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALERIA VIEIRA DE OLIVEIRA.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44469/2023
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44463/2023
|
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MAURICIO ANTONIO DE ALMEIDA.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44462/2023
|
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CRISTIANE DE OLIVEIRA PONTIN.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44455/2023
|
DISPÕE SOBRE AJUSTE DE PERÍMETRO URBANO E ZONEAMENTO DA LEI N° 4.371/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44426/2023
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA ESCOLA MUNICIPAL ZILCA VIEIRA BERMUDES E DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADAS NESTA CIDADE DE ARACRUZ-ES, À IGREJA METODISTA, REPRESENTADA PELO SEU PASTOR WALKER DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 16/07 2023 ATÉ 23/07/ 2023, NA OCASIÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIO-EVANGELÍSTICO “PASSA A MACEDÔNIA”.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44424/2023
|
FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A MARIA LUCINEIA CARDOSO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
383/2023
- SEMED
|
RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
380/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
379/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
|
30/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44468/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44467/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4608/2023
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS, POSTURAS E TRANSPORTES.
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4607/2023
|
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, E ARQUITETO, DO MUNICÌPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44466/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44465/2023
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44417/2023
|
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA DE ARACRUZ, CONFORME LEI N.º 4.542/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44461/2023
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA COMPREENDIDA NO TRECHO FINAL DA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA FELÍCIO DE MARCHI E O PORTÃO PRINCIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ, AO SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ
|
28/06/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44459/2023
|
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - KEILANE BATISTA ZEFERINO
|
28/06/2023
|
Ver
|
