Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19714/2023 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 03/07/2023 Ver
Portaria 19726/2023 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver
Portaria 19727/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GIPP - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO DICRIMINADO. 03/07/2023 Ver
Portaria 19723/2023 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 03/07/2023 Ver
Portaria 19722/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDOR. 03/07/2023 Ver
Portaria 19721/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19720/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES A SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19719/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19718/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Portaria 19717/2023 REVOGA A PORTARIA N.° 19.693, DE 22/06/2023. 03/07/2023 Ver
Termos S/N°/2023 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS - PROCESSO ADM. N°11068/2012 30/06/2023 Ver
Portaria 19716/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLENE LOZER TONON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19715/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ESTELA SOPRANI BUFFON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19712/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MAYNNE FRANÇA GUSSON. 30/06/2023 Ver
Portaria 19711/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERALDETE SOEIRO DE CASTRO. 30/06/2023 Ver
Decreto 44482/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - AMELIA BLACK MIRANDA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44481/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ARLINDO FERREIRA DA SILVA. 30/06/2023 Ver
Decreto 44480/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ANDRESSA GARBELOTTO FACCIM. 30/06/2023 Ver
Decreto 44479/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAILINY RICATI LAZZARINI. 30/06/2023 Ver
Decreto 44478/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ERICKA WANESSA FLORÊNCIO DE LIMA. 30/06/2023 Ver