Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44503/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 37638, DE 28/02/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLY DOS SANTOS VESCOVI 03/07/2023 Ver
Decreto 44500/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA 03/07/2023 Ver
Decreto 44499/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO - AMANDA FRAGA DA SILVA 03/07/2023 Ver
Decreto 44498/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVA A PEDIDO - SULEMA FREIRE SANCHES 03/07/2023 Ver
Decreto 44496/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAISA SCARPATI DE OLIVEIRA 03/07/2023 Ver
Portaria 19730/2023 CEDE SERVIDORA PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MARIANA NUNES PEREIRA REIS 03/07/2023 Ver
Portaria 386/2023 - SEMED RETIFICA O NOME DO PROFISSIONAL E A MATRíCULA CONSTANTE NO ANEXO DA PORTARIA Nº 383 DE 30/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver
Portaria 385/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 107, DE 23/02/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022. 03/07/2023 Ver
Lei 4607/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES E ARQUITETO, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver
Portaria 19724/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS A SERVIDOR. 03/07/2023 Ver
Portaria 19713/2023 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 03/07/2023 Ver
Portaria 19725/2023 CONVALIDA FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/07/2023 Ver
Decreto 44483/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 03/07/2023 Ver
Decreto 44476/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44475/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver
Decreto 44474/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44473/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44472/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44471/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/07/2023 Ver
Decreto 44493/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2023 Ver