Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44441/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Decreto 44440/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/06/2023 Ver
Decreto 44436/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 28/06/2023 Ver
Decreto 44435/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 28/06/2023 Ver
Decreto 44433/2023 FICA REVOGADO NO DECRETO N.º 44261, DE 26/05/2023, A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR FABIO PEREIRA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019. 28/06/2023 Ver
Decreto 44430/2023 SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – COMDERSU. 28/06/2023 Ver
Decreto 44429/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 28/06/2023 Ver
Decreto 44428/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Decreto 44425/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/06/2023 Ver
Decreto 44418/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 28/06/2023 Ver
Portaria 19696/2023 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2023. 28/06/2023 Ver
Portaria 19694/2023 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/06/2023 Ver
Portaria 19693/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2023 Ver
Portaria 19710/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SILVANA S. SANTORIO MACHADO 28/06/2023 Ver
Portaria 19709/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORE 28/06/2023 Ver
Portaria 19708/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENILDO LUIZ DA VITORIA 28/06/2023 Ver
Portaria 19707/2023 CONCENDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FERNANDA SANTOS GASPARINI 28/06/2023 Ver
Portaria 19706/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIOMAR BIRINDIBA GRATZ 28/06/2023 Ver
Portaria 19705/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS VINICIO DOS ANJOS 28/06/2023 Ver
Portaria 19704/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PAOLA COMETTI F. SCHMITTEL 28/06/2023 Ver