Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19695/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI 28/06/2023 Ver
Portaria 19703/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLETE DA PENHA GOZZER BERTOLANI 28/06/2023 Ver
Portaria 19702/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -YVES ANDERSEN OLIVER 28/06/2023 Ver
Portaria 19701/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NIVIA PEREIRA BENEVIDES 28/06/2023 Ver
Portaria 19700/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - DEBORA SILVA MUNIZ 28/06/2023 Ver
Portaria 19699/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LORENA SANTOS ADÃO 28/06/2023 Ver
Portaria 19698/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIZANGELA MUNIZ 28/06/2023 Ver
Portaria 19697/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIA H. ALVES DA SILVA 28/06/2023 Ver
Portaria 19692/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VANESSA ALVES SPERANDIO 28/06/2023 Ver
Portaria 19691/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELYNE MARA DEVENS COSTALONGA 28/06/2023 Ver
Portaria 19690/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LILIAN VIEIRA DE SOUZA 28/06/2023 Ver
Portaria 19688/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - THAISE CARLA ROCHA 28/06/2023 Ver
Portaria 19689/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANNA LUISA CHAVES MARQUES 28/06/2023 Ver
Portaria 19687/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAQUES RICATTO BARREIROS 28/06/2023 Ver
Portaria 377/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 367 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2023 Ver
Decreto 44457/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 27/06/2023 Ver
Lei 4606/2023 DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2023 Ver
Decreto 44453/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO ATÉ A RUA LAGOA VERMELHA, ANTIGA ESTRADA ARACRUZ X COQUEIRAL, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAUHER - AMCPB, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE EDIMAR CASLIGLIONI, PARA REALIZAÇÃO DA “FESTA JULINA” DA ASSOCIAÇÃO 26/06/2023 Ver
Decreto 44452/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/06/2023 Ver
Portaria 376/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2023 Ver