Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47421/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA LYRIO MACHADO 21/11/2024 Ver
Portaria 1375/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/11/2024 Ver
Portaria 66/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 66, DE 21/11/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS.DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 1626/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1626, DE 19/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria Nº 132/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N°132/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRÍCULA 2835. 21/11/2024 Ver
Portaria Nº 132/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N° 132/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRÍCULA 2835 21/11/2024 Ver
Portaria 421/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 421 de 21/11/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/11/2024 Ver
Portaria 65/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 65, DE 21/11/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 084/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 084 de 19 de novembro 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 035/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 035, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 019/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 226/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 226, DE 19/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 20/2024 - SEMAD PORTARIA, SEMDE Nº 20 DE 18 de novembro de 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 022/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 022, DE 19/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 420/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 420, DE 19/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 1367/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1367/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIANI ALBURGUETTI DE JESUS - MATRÍCULA 6171. 19/11/2024 Ver
Portaria Nº 131/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N°131/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA - MATRÍCULA 21896 19/11/2024 Ver
Notificação 20374/2024 HOMOLOGAR O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 19/11/2024 Ver
Decreto 47403/2024 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 19/11/2024 Ver
Decreto 47408/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA MICHELLY DA SILVA CAETANO 19/11/2024 Ver