Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 47405/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR WELITON ALVES CECATO 19/11/2024 Ver
Decreto 47401/2024 NOMEIA O SENHOR MARCOS ANTONIO BARBOSA DAS NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 19/11/2024 Ver
Decreto 47404/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 19/11/2024 Ver
Decreto 47414/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 19/11/2024 Ver
Decreto 47406/2024 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 47133, DE 17/09/2024, QUE NOMEOU A SENHORA PAULA ZINI MOREIRA ARESI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – PSICOLOGO 19/11/2024 Ver
Decreto 47407/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAIS SILVESTRE BATISTA CASSARO 19/11/2024 Ver
Portaria Nº 053/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N°053/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LAIS THOMAZINI OLIVEIRA RAVANI - MATRÍCULA 40101. 19/11/2024 Ver
Portaria 1624/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1624, DE 18/11/2024.HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 19/11/2024 Ver
Portaria 1350/2024 - SEMED DEFINE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO 2025, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ-ES 19/11/2024 Ver
Portaria 1366/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2024 Ver
Portaria 1365/2024 - SEMED DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 005/2023. 19/11/2024 Ver
Portaria 1625/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1625/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ERLANDA DE CASTRO DORTIS - MATRÍCULA 2002. 18/11/2024 Ver
Portaria 1364/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1364/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LURDES BERGAMASCHI NUNES - MATRICULA - 2074. 18/11/2024 Ver
Portaria 1363/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1363/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA - 27714. 18/11/2024 Ver
Portaria 1362/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1362/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA DALILA FERRAZ CIRIBELLI - MATRICULA - 21735. 18/11/2024 Ver
Portaria 1361/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1361/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORE - MATRICULA - 3039. 18/11/2024 Ver
Portaria 1360/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1360/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA - 2000. 18/11/2024 Ver
Portaria 1353/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1353/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ESTELA SOPRANI BUFFON - MATRICULA - 1864 E 14595. 18/11/2024 Ver
Portaria 1356/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1356/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - INDLE SILVA RABELO - MATRICULA - 39971. 18/11/2024 Ver
Portaria 414/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 414/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIANA GASPARINI PIANCA BOF - MATRICULA - 36314. 18/11/2024 Ver