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Portaria
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20264/2024
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REVOGA A PORTARIA N.° 20238/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DOUGLAS FERREIRA SALARINI.
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12/07/2024
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Decreto
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46816/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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12/07/2024
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Decreto
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46815/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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12/07/2024
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Decreto
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46802/2024
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EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - ANA CAROLINE MENEZES DE JESUS.
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12/07/2024
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Decreto
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46803/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CRISTAL, NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES AO SENHOR ADENILSON HILÁRIO DA SILVA.
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12/07/2024
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Decreto
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46808/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JEINISON RAMPINELLI LECCO.
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12/07/2024
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Decreto
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46801/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CIELY DIAS NEVES.
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12/07/2024
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Decreto
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46800/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINE DA SILVA SOUZA.
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12/07/2024
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Decreto
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46799/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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12/07/2024
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Decreto
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46798/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - GABRIEL DOS SANTOS GRIPPA.
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12/07/2024
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Lei
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4716/2024
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VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE ARACRUZ.
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12/07/2024
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Portaria
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Nº 899/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 899/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - HERICA LEITE ROCHA - MATRICULA 36878
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11/07/2024
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Portaria
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Nº 898/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 899/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - ADRIANA FAVARATO COMERIO - MATRICULA 1939
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11/07/2024
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Portaria
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Nº 897/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 897/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SHARA PEGO SIZENANDO - MATRICULA 36589
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11/07/2024
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Lei
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4718/2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 3.677, DE 18/05/2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ E LEI N.º 4.069, DE 22/06/2016, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2024
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Decreto
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46809/2024
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ALTERA O ARTIGO 1° E 2° DO DECRETO N.° 39005 DE 31/12/2020 - DOAÇÃO À EMPRESA MACROLUB ATACADO AUTOMOTIVO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.250.329/000-97, OS LOTES Nº 11, 12, 13, 14 E 15 DA QUADRA E, MEDINDO 15.723,37 M² (QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS METROS E TRINTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS) NO CENTRO EMPRESARIAL GUILHERME DEVENS – ARACRUZ/ES, DA PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE
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11/07/2024
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Decreto
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46771/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KATIA DOS SANTOS SASSO
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11/07/2024
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Decreto
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46797/2024
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - EDUARDA MESQUITA COSTA SA SILVA E LORRAINE OLIVEIRA MOTTA.
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11/07/2024
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Decreto
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46786/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIEL VALLE PAULINO ATAHYDE MAYYRINK.
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11/07/2024
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Decreto
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46789/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAINARA MOREIRA DE MORAIS.
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11/07/2024
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