Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46797/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - EDUARDA MESQUITA COSTA SA SILVA E LORRAINE OLIVEIRA MOTTA. 11/07/2024 Ver
Decreto 46786/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GABRIEL VALLE PAULINO ATAHYDE MAYYRINK. 11/07/2024 Ver
Decreto 46789/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAINARA MOREIRA DE MORAIS. 11/07/2024 Ver
Decreto 46790/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANDE COMO ESTAGIÁRIA - JACIARA LIMA MIRANDA. 11/07/2024 Ver
Decreto 46791/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBERTA ANDRADE UCELI. 11/07/2024 Ver
Decreto 46793/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ELISANGELA DE CAMPOS COSME SERRA. 11/07/2024 Ver
Decreto 46794/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANAEL RIBEIRO DE SOUZA. 11/07/2024 Ver
Decreto 46743/2024 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA SITUADO À RUA PESSOTI, RECANTO FELIZ, GUARANÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO BOTTONI, GETÚLIO BOTTONI, JOSÉ CARLOS BOTTONI, JOBIS BOTTONI, PAULO ROBERTO BOTTONI, LUIS ANTONIO BOTTONI, MATEUS BOTTONI, E CLEOMAR BOTTONI. 11/07/2024 Ver
Decreto 46761/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PATRICIA FALLER. 11/07/2024 Ver
Decreto 46795/2024 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DE SINDICÂNCIAS INVESTIGATIVAS E ACUSATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2024 Ver
Decreto 46784/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CLAUDINEI COUTINHO BOF. 11/07/2024 Ver
Decreto 46785/2024 RETIFICA DECRETO N.º 46.372, DE 02/05/2024 - PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/07/2024 Ver
Decreto 46783/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIAS. 11/07/2024 Ver
Decreto 46781/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - RONALDO DA SILVA DIAS. 11/07/2024 Ver
Decreto 46780/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES. 11/07/2024 Ver
Portaria 20259/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR - ADALTO PEREIRA DE SOUZA. 11/07/2024 Ver
Decreto 46796/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WANDERSON SANTOS DOMINGOS. 11/07/2024 Ver
Portaria 20261/2024 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL. 11/07/2024 Ver
Decreto 46788/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 11/07/2024 Ver
Decreto 46787/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 11/07/2024 Ver