Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4717/2024 DECLARA O EVENTO CULTURAL ITÁLIA UNITA, DE GUARANÁ, ARACRUZ/ES, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/07/2024 Ver
Portaria 894/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 893/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 032, DE 09 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 886/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 886, DE 09/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS 10/07/2024 Ver
Portaria 887/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 887, DE 09/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 889/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 889, DE 09/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/07/2024 Ver
Portaria 890/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 890, DE 09/07/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 225/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 255, DE 10/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 256/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 256, DE 10/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 256/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 256, DE 10/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/07/2024 Ver
Portaria 888/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 888, DE 09/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/07/2024 Ver
Portaria 891/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 891, DE 09/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/07/2024 Ver
Portaria 055/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 055/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/07/2024 Ver
Portaria 892/2024 - SEMED RETIFICA PORTARIA Nº885, DE 09/07/2024 10/07/2024 Ver
Decreto 46741/2024 ALTERA O DECRETO N.° 45661, DE 19/01/2024 QUE RETIFICA O DECRETO N.° 45632, DE 16/01/2024. 10/07/2024 Ver
Portaria 20260/2024 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEISY CESATI. 10/07/2024 Ver
Decreto 46760/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - JUNIA BRAGANÇA RAMOS. 10/07/2024 Ver
Decreto 46782/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO SITUADO À AV. TEOFILO OTONI, BARRA VILLE, BARRA DO SAHY NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LILIANE PEREIRA E RANILSON PINTO DE SOUZA. 10/07/2024 Ver
Decreto 46779/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - KARINA SOEIRO LOMBARDI. 10/07/2024 Ver