Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1623/2024 - SEMAD PORTARIA N.º1623/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE FATIMA MARCIANO - MATRICULA - 2357. 14/11/2024 Ver
Portaria Nº 1343/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1343/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - ANGELICA DE SOUZA BRAGANÇA ANTONIO - MATRICULA - 36980 14/11/2024 Ver
Portaria nº 1342/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1342/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA - 32722 14/11/2024 Ver
Portaria Nº 1341/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1341/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - RAQUEL TOLEDO DE OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA - 22140 14/11/2024 Ver
Portaria Nº1340/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1340/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA -CARMEN LUCIA SALLES DAS CANDEIAS - MATRICULA - 2287 14/11/2024 Ver
Portaria Nº1339/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1339/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS - MATRICULA -32391 14/11/2024 Ver
Portaria Nº 1338/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1338/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRICULA - 24114 14/11/2024 Ver
Portaria Nº1337/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1337/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - CLEMILDA MANDELI DA COSTA - MATRICULA - 1972 14/11/2024 Ver
Portaria Nº 119/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 119/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - RAFAEL MATOS COSTA - MATRICULA - 38006 14/11/2024 Ver
Portaria 1336/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 1336, DE 14/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 14/11/2024 Ver
Decreto 47380/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - AISLYN SAMMY ALVES FERREIRA. 14/11/2024 Ver
Decreto 47398/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABAIXO ESPECIFICADOS, AO SENHOR FERNANDO HEASE. 14/11/2024 Ver
Decreto 47388/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. CEL. VENÂNCIO FLORES, S/N.º, VILA NOVA, ARACRUZ-ES (PRÓXIMO A EMPRESA MECTON E DO COLÉGIO PENSAR), UTILIZANDO UM TRAILER, JOGOS DE MESAS NA CALÇADA E UMA TENDA QUE SERÁ UTILIZADA SOMENTE EM DIAS DE CHUVA, A SENHORA SUELEN LOYOLA DOS SANTOS. 14/11/2024 Ver
Decreto 47387/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CRISTINA LECCHI FAVALESSA, S/N.º, BAIRRO JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, UTILIZANDO UM TRAILER, AO SENHOR RENAN ANTÔNIO UCCELLI. 14/11/2024 Ver
Portaria 20373/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - CLAUDIMARA RANGEL URBANO DIAS. 14/11/2024 Ver
Decreto 47400/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2024 Ver
Decreto 47379/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 14/11/2024 Ver
Decreto 47399/2024 EXONERA , A PEDIDO, A SERVIDORA STEPHANIE LOPES MONTEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 14/11/2024 Ver
Decreto 47382/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA CROCE 14/11/2024 Ver
Decreto 47386/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO,SITUADO NA LOCALIZADA NA RODOVIA ES-01, S/N, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, S/N, SANTA MARTA, ARACRUZ/ES, À SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 14/11/2024 Ver