Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47402/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 14/11/2024 Ver
Portaria 1333/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1333/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS - MATRÍCULA 26432. 13/11/2024 Ver
Portaria 1332/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1332/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA - MATRÍCULA 13173 E 35485. 13/11/2024 Ver
Portaria 1331/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°1331/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ZENIRA MORO CAPO SCHMITTEL - MATRÍCULA 2267. 13/11/2024 Ver
Portaria 406/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°406/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSEMARY ADRIANA GONÇALVES PANDOLFI - MATRÍCULA 32106. 13/11/2024 Ver
Portaria 408/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°408/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIANA CONSUELO SOUZA B. NASCIMENTO - MATRÍCULA 1729. 13/11/2024 Ver
Portaria 409/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°409/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS VINICIO DOS ANJOS - MATRÍCULA 32120. 13/11/2024 Ver
Portaria 410/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°410/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA 35505. 13/11/2024 Ver
Portaria 411/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°411/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOANA DARC ALVES - MATRÍCULA 1726. 13/11/2024 Ver
Portaria 278/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR N°278/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA APARECIDA CALIMAN MARTINS - MATRÍCULA 3038. 13/11/2024 Ver
Decreto 47383/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 13/11/2024 Ver
Decreto 47384/2024 EFETIVA A SERVIDORA ANGELICA DOS SANTOS MORAES SEGATTO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 13/11/2024 Ver
Portaria 1330/2024 - SEMED Altera a Portaria de nº 1.321, de 11 de novembro de 2024, que estabelece normas para a realização do Concurso de Remoção dos Profissionais do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aracruz-ES e dá outras providências. 13/11/2024 Ver
Decreto 47376/2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2024 Ver
Portaria 1326/2024 - SEMED NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2024/2025. 13/11/2024 Ver
Decreto 47375/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 13/11/2024 Ver
Decreto 47385/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 47355, DE 04/11/2024, DE CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE JULIA GUASTI DA CUNHA COMO ESTAGIÁRIA 13/11/2024 Ver
Decreto 47389/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR IVAEL DE ANDRADE AMORIM, 13/11/2024 Ver
Decreto 47390/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA PAULA PEREIRA SANTOS 13/11/2024 Ver
Decreto 47395/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 13/11/2024 Ver