Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51770/2026 NOMEIA A SERVIDORA NÚBIA DA PENHA LOPES RODRIGUES, MATRÍCULA N.º 40.519, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE FROTA PESADA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 24/08/2026 Ver
Decreto 51769/2026 NOMEIA O SERVIDOR AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS, MATRÍCULA N.º 2.271, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 24/08/2026 Ver
Decreto 51763/2026 AUTORIZA A ESTREMAÇÃO DE PARCELA DE CONDOMÍNIO PRO DIVISO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 37/2021-CGJ-ES. 24/08/2026 Ver
Decreto 51753/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA DAMIANA BOTTONI 24/08/2026 Ver
Decreto 51752/2026 EXONERA A SERVIDORA ERIKA FÁTIMA SOARES B. QUARESMA, MATRÍCULA 41.308, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – SÍMBOLO CC6, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE 24/08/2026 Ver
Decreto 51732/2026 NOMEIA, INTERINAMENTE, O SENHOR RICARDO FERREIRA PERINI, MATRÍCULA Nº 34.604, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA SEMFA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 24/08/2026 Ver
Portaria 1763/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE EDILSON SILVA DO NASCIMENTO 21/08/2026 Ver
Portaria 1762/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO PARA LUCIANA GONCALVES CAMPOS 21/08/2026 Ver
Portaria 236/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE LUCAS MARCHI ANDRADE 21/08/2026 Ver
Portaria 235/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DE ROBERTA DOS SANTOS VALERIO CANDEIAS 21/08/2026 Ver
Portaria 237/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE ROSENI DA SILVA GODOI GRIPPA 21/08/2026 Ver
Portaria 988/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 21/08/2026 Ver
Portaria 987/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 21/08/2026 Ver
Portaria 986/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 21/08/2026 Ver
Portaria 233/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 233/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FATIMA MACHADO MARABOTTI - MATRICULA 36523 21/08/2026 Ver
Portaria 983/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 21/08/2026 Ver
Portaria 982/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 21/08/2026 Ver
Portaria 981/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 21/08/2026 Ver
Portaria 985/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2026 Ver
Portaria 984/2026 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2026 Ver