Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44360/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLANGE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Decreto 44404/2023 ALTERA A ALÍNEA “a” DO INCISO III DO ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 44312/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Decreto 44394/2023 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI 19/06/2023 Ver
Portaria 19652/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA - LEI N.°4.323/20 - PRISCILLA RUTE DE SOUSA CANDEIAS 19/06/2023 Ver
Portaria 19649/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NILCILEIA CORREA VICENTE 19/06/2023 Ver
Portaria 19648/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIANA CEZANA RAMOS 19/06/2023 Ver
Portaria 19647/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JANETE PEREIRA DE SOUZA 19/06/2023 Ver
Portaria 19646/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIA VICENTE DOS SANTOS. 19/06/2023 Ver
Portaria 19645/2023 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA - KLEIDIMILA ZAGANELLI GOUVEA. 19/06/2023 Ver
Portaria 19664/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO. 19/06/2023 Ver
Portaria 19642/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - BRENDA SUELLA OLIVEIRA MONTEIRO. 19/06/2023 Ver
Portaria 19641/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FATIMA DE LOURDES MODENESE. 19/06/2023 Ver
Portaria 19640/2023 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA - MARLI SOARES DA CONCEIÇÃO. 19/06/2023 Ver
Portaria 19639/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Portaria 19638/2023 CONCEDE INSUALUBRIDADE A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ROBERTO TOREZANI. 19/06/2023 Ver
Portaria 19637/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA - ELIZABETE DE OLIVEIRA GONÇALVES. 19/06/2023 Ver
Portaria 19636/2023 DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE LICENÇA - MARISELDA MARIA RAMPINELLI CARLESSO. 19/06/2023 Ver
Portaria 19635/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - VANDERLEIA BATISTA PINTO DANIEL. 19/06/2023 Ver
Portaria 19627/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIMARA APARECIDA CAETANO DOS SANTOS FERREIRA. 19/06/2023 Ver
Portaria 19626/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA AUXILIADORA RAMOS. 19/06/2023 Ver