Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44405/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 20/06/2023 Ver
Decreto 44379/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA. 20/06/2023 Ver
Portaria 19657/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 20/06/2023 Ver
Portaria 19653/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 20/06/2023 Ver
Decreto 44400/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CAIO PEREIRA LOUREIRO 20/06/2023 Ver
Decreto 44390/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2023 Ver
Decreto 44384/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVO, A PEDIDO - IACRISIANE CUSTODIO FERREIRA FERNANDES 20/06/2023 Ver
Decreto 44383/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - LUCINDA MARIA DE JESUS BULHOSA 20/06/2023 Ver
Decreto 44361/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2023 Ver
Portaria 19644/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO 19/06/2023 Ver
Portaria 361/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/06/2023 Ver
Portaria 360/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/06/2023 Ver
Portaria 362/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Portaria 359/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2023 Ver
Portaria 358/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2023 Ver
Decreto 44403/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.°44372, DE 14/06/2023, REFERENTE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DAS SENHORAS FRANCINE APARECIDA SOUSA, E MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO. 19/06/2023 Ver
Decreto 44393/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - HILÁRIO ANTONIO NUNES LOUREIRO 19/06/2023 Ver
Decreto 44388/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SARA ALVES DOS SANTOS 19/06/2023 Ver
Decreto 44387/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - WESLEY LOUREIRO DOS SANTOS 19/06/2023 Ver
Decreto 44386/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 19/06/2023 Ver