Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19606/2023 ONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSYLENE FELIPE DA SILVA 14/06/2023 Ver
Portaria 19605/2023 NOMEIA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CEMITÉRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS. 14/06/2023 Ver
Portaria 19604/2023 NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 14/06/2023 Ver
Portaria 19601/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA MARIA RAIMUNDO 14/06/2023 Ver
Portaria 19600/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ARLENE PEREIRA DAVID 14/06/2023 Ver
Portaria 19599/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA PAULA SANTANA DE SOUZA LOPES 14/06/2023 Ver
Portaria 19598/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA - TANIA MARIA ROSSATO DADALTO 14/06/2023 Ver
Decreto 44351/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VICTOR ROSSI GONÇALVES CESCONETTI 14/06/2023 Ver
Decreto 44350/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ANNA CAROLINA PISSARRA BALDI 14/06/2023 Ver
Decreto 44349/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOSIAS ESLY SOARES SOUSA 14/06/2023 Ver
Decreto 44348/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, S/N.º, BAIRRO CENTRO, ARACRUZ-ES, A QUELI OTONI SEGATTO, NA CONDIÇÃO DE AMBULANTE, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS 14/06/2023 Ver
Decreto 44347/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, N.º 5257, JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A WEBERSOM ROCHA MONFARDINI, NA CONDIÇÃO DE AMBULANTE. 14/06/2023 Ver
Decreto 44346/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ CARLOS PAIXÃO PEREIRA 14/06/2023 Ver
Decreto 44345/2023 REVOGA DECRETO N.º 41.703, DE 23/03/2022, QUE CONCEDEU O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR 14/06/2023 Ver
Decreto 44341/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AVENIDA CÉU AZUL, N.º 173, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE O SENHOR LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ABREU, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “DOS AMIGOS” 14/06/2023 Ver
Decreto 44340/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 44257, DE 26/05/2023. 14/06/2023 Ver
Decreto 44363/2023 NOMEIA INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SEMAG - GELCIMAR GRIPPA 14/06/2023 Ver
Decreto 44337/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 4 M², COM COLOCAÇÃO DE UMA TENDA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA DE COMUNICAÇÕES ALTEROSAS – RIO DOCE LTDA EPP 14/06/2023 Ver
Decreto 44362/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MAURO DEMARTHA 14/06/2023 Ver
Decreto 44333/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À RUA JOANETE PASSOS, N.º 34, BAIRRO POLIVALENTE, ARACRUZ-ES, PRÓXIMA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO, À LADA-LIGA AMADORA DE FUTEBOL DE ARACRUZ. 14/06/2023 Ver