Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44332/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 14/06/2023 Ver
Decreto 44331/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 36941, DE 26/09/2019 14/06/2023 Ver
Decreto 44330/2023 RETIFICA O DECRETO N.° 37607, DE 17/02/2020. 14/06/2023 Ver
Decreto 44329/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAUJO. 14/06/2023 Ver
Decreto 44328/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2023 Ver
Decreto 44327/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A SENHORA MARIA DA PENHA DE ANDRADE. 14/06/2023 Ver
Decreto 44326/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NO MERCADO “SANTO CERRI”, A SRª ODETE MARIA GRIPPA LIUTH. 14/06/2023 Ver
Decreto 44324/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NO MERCADO “SANTO CERRI”, ao Sr. EDIMAR BATISTA. 14/06/2023 Ver
Decreto 44323/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 12,00 M², LOCALIZADO NO MERCADO “SANTO CERRI”, AO SR. NAIRO BRAND. 14/06/2023 Ver
Decreto 44321/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - KELEN CRISTINA MARTINS RODRIGUES 14/06/2023 Ver
Decreto 44179/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - MILENA GRATZ PIMENTAL 14/06/2023 Ver
Portaria 354/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2023 Ver
Portaria 353/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2023 Ver
Decreto 44344/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - PAULO TEIXEIRA BOMFIM FILHO 13/06/2023 Ver
Decreto 44338/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CLEBSON DE MORAIS 13/06/2023 Ver
Decreto 44335/2023 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO - SIMONE APARECIDA LOUREIRO/ JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO. 12/06/2023 Ver
Decreto 44336/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2023 Ver
Decreto 44352/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA 12/06/2023 Ver
Portaria 351/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/06/2023 Ver
Portaria 349/2023 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVE SEU CONTRATO PRORROGADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 367 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2023 Ver