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Portaria
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350/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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12/06/2023
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Portaria
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344/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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12/06/2023
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Portaria
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348/2023
- SEMED
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HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002.2023 - SEMED
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12/06/2023
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Portaria
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347/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2023
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Portaria
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346/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2023
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Portaria
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345/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2023
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Decreto
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44342/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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12/06/2023
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Lei
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4605/2023
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ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/2023
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Decreto
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44305/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/2023
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Decreto
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44295/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/2023
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Portaria
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19596/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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07/06/2023
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Portaria
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19597/2023
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AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS
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07/06/2023
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Decreto
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44318/2023
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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07/06/2023
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Decreto
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44317/2023
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APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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07/06/2023
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Decreto
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44316/2023
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 4,00 M², LOCALIZADA NA PRAIA DE GRAMUTÉ, BAIRRO ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS
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07/06/2023
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Decreto
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44315/2023
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE DUAS ÁREAS PÚBLICAS, SENDO 01 LOCALIZADA A RUA FIORY TERCI, S/Nº, ÁREA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES, MEDINDO 24 M² AOS SÁBADOS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO PERÍODO DE 5H ÀS 13H, E 01 SITUADO NA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI, S/N.º, PRÓXIMO À PRAÇA NO DISTRITO DE GUARANÁ, ARACRUZ-ES, MEDINDO 12 M² ÀS SEXTAS-FEIRAS, NA FEIRA LIVRE, NO PERÍODO DE 14H ÀS 19H, AO SENHOR VALTER ANTÔNIO ROSALEM
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07/06/2023
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Decreto
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44309/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, LOCALIZADA NA RUA DA ALEGRIA, S/N.º, CENTRO, ARACRUZ-ES, A SENHORA ANAILDES SIMÕES DA SILVA
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07/06/2023
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Decreto
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44307/2023
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PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TALITA DE JESUS MIRANDA
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07/06/2023
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Decreto
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44320/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO MERCADO MUNICIPAL E PRAÇA NO DISTRITO DE GUARANÁ A SENHORA EVA BENING
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07/06/2023
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Decreto
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44325/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº 39646, DE 28/04/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora OLINDA ALVARENGA DOS SANTOS
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07/06/2023
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