Decreto
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44322/2023
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RETIFICA O DECRETO N.40150, DE 28/07/2021 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor DIVALDO TEIXEIRA DE MORAIS
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07/06/2023
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Decreto
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44304/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO - GUSTAVO HENRIQUE BITTI BARCELOS BARBOZA
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07/06/2023
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Decreto
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44310/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SILVANEIDE SOUSA DOS SANTOS BARBOZA
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07/06/2023
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Decreto
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44319/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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06/06/2023
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Decreto
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44308/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS VINICIUS BARBOSA CARVALHO
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06/06/2023
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Portaria
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19594/2023
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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06/06/2023
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Decreto
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44306/2023
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RETIFICA O DECRETO N. 40443/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Servidora MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS
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06/06/2023
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Decreto
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44300/2023
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INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/2023
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Decreto
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44299/2023
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EXONERA A SERVIDORA LUDMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ
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06/06/2023
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Decreto
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44298/2023
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EXONERA A SERVIDORA MARIA ELIANA SIQUEIRA DOS SANTOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ
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06/06/2023
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Decreto
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44294/2023
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/2023
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Decreto
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44292/2023
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VICTÓRIA GOMES MONTEIRO
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06/06/2023
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Decreto
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44291/2023
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRUNA ARAUJO DE BORTOLI
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06/06/2023
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Portaria
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342/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/06/2023
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Portaria
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341/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/06/2023
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Portaria
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340/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/06/2023
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Decreto
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44312/2023
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/06/2023
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Portaria
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19592/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ERIKA TREVELLIM LOUREIRO
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05/06/2023
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Portaria
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339/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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05/06/2023
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Decreto
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44314/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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05/06/2023
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