Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44279/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA NEVES DA SILVA FERREIRA 01/06/2023 Ver
Decreto 44278/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ZILMA SIQUEIRA CAMPOS 01/06/2023 Ver
Decreto 44277/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LAURITA ALVES LORENÇONE 01/06/2023 Ver
Decreto 44276/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI 01/06/2023 Ver
Decreto 44275/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANILSON DE ALMEIDA ROCHA 01/06/2023 Ver
Decreto 44274/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, MEDINDO 1.000,00M², LOCALIZADA NA AVENIDA CÉU AZUL, N.º 173, EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 27.165.885/0001-35, TENDO COMO SEU REPRESENTANTE O SENHOR LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ABREU 01/06/2023 Ver
Decreto 44273/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 01/06/2023 Ver
Decreto 44271/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2023 Ver
Decreto 44270/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 01/06/2023 Ver
Decreto 44268/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 76,22 M², LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N, NO LOCAL DENOMINADO “PRAÇA DO MERIDIONAL”, EM COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À MICROEMPRESA ROGÉRIO COUTINHO DA SILVA ME 01/06/2023 Ver
Decreto 44267/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 2,00M², LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE VITÓRIA, S/N.º, BAIRRO ITAPUTERA - ARACRUZ/ES, EM FRENTE A MERCEARIA DO IMÓVEL DE N.º 26, AO SR. DIONE COELHO DE JESUS 01/06/2023 Ver
Decreto 44266/2023 ALTERA O DECRETO N.°43592, DE 23/02/2023 01/06/2023 Ver
Decreto 44265/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 01/06/2023 Ver
Portaria 19591/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELAINE SILVA LOPES TEODORO 01/06/2023 Ver
Portaria 19590/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 01/06/2023 Ver
Portaria 336/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/05/2023 Ver
Decreto 44289/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA 31/05/2023 Ver
Portaria 335/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/05/2023 Ver
Decreto 44272/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 31/05/2023 Ver
Decreto 44269/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 31/05/2023 Ver