Legislação

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Decreto 44264/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO LOTE N.º 26 DA QUADRA 09, COM ÁREA TOTAL DE 366M², NO LOTEAMENTO DENOMINADO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS NA COMARCA DE ARACRUZ- ES SOB A MATRÍCULA N.º 7924, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS, PORTADORA DO CNPJ N.º 40.244.778/0001-60, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS 30/05/2023 Ver
Portaria 333/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2023 Ver
Portaria 332/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2023 Ver
Portaria 331/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2023 Ver
Portaria 330/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/05/2023 Ver
Portaria 329/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/05/2023 Ver
Lei 4597/2023 INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2023 Ver
Lei 4580/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2023 Ver
Termos S/N/2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA- ES - CESSÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA RAIMUNDO. 30/05/2023 Ver
Portaria 19556/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 18182, DE 16/05/2022, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA-ES, A SERVIDORA SÔNIA MARIA RAIMUNDO. 30/05/2023 Ver
Portaria 19589/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19588/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19587/2023 REVOGA AS PORTARIAS N.º 19510, DE 09/05/2023 E 19540, DE 17/05/2023, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MATILDE RECLA DOS SANTOS 30/05/2023 Ver
Portaria 19586/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2023 Ver
Portaria 19585/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/05/2023 Ver
Portaria 19584/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19583/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19582/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19581/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19580/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA. 30/05/2023 Ver