Decreto
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44264/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO LOTE N.º 26 DA QUADRA 09, COM ÁREA TOTAL DE 366M², NO LOTEAMENTO DENOMINADO BARRA VILLE, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS NA COMARCA DE ARACRUZ- ES SOB A MATRÍCULA N.º 7924, A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS, PORTADORA DO CNPJ N.º 40.244.778/0001-60, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DE BARRA DO SAHY – APMBS
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30/05/2023
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Portaria
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333/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Portaria
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332/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Portaria
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331/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Portaria
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330/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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30/05/2023
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Portaria
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329/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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30/05/2023
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Lei
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4597/2023
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INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Lei
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4580/2023
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Termos
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S/N/2023
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TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE VILA VELHA- ES - CESSÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA RAIMUNDO.
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30/05/2023
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Portaria
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19556/2023
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REVOGA A PORTARIA N.º 18182, DE 16/05/2022, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA-ES, A SERVIDORA SÔNIA MARIA RAIMUNDO.
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30/05/2023
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Portaria
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19589/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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30/05/2023
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Portaria
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19588/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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30/05/2023
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Portaria
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19587/2023
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REVOGA AS PORTARIAS N.º 19510, DE 09/05/2023 E 19540, DE 17/05/2023, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MATILDE RECLA DOS SANTOS
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30/05/2023
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Portaria
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19586/2023
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/05/2023
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Portaria
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19585/2023
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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30/05/2023
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Portaria
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19584/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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30/05/2023
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Portaria
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19583/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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30/05/2023
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Portaria
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19582/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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30/05/2023
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Portaria
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19581/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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30/05/2023
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Portaria
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19580/2023
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CONTRATADA.
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30/05/2023
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