Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19579/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19578/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19576/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/05/2023 Ver
Portaria 19577/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 30/05/2023 Ver
Decreto 44263/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 30/05/2023 Ver
Decreto 44262/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 30/05/2023 Ver
Decreto 44261/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 30/05/2023 Ver
Decreto 44260/2023 ALTERA DECRETO N.º 43291, DE 30/12/2022, QUE FIXA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - IPTU 30/05/2023 Ver
Decreto 44259/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS. 30/05/2023 Ver
Decreto 44256/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - EDIANE DE ALMEIDA PREISIGKE/LAIS TONON DOS SANTOS 30/05/2023 Ver
Decreto 44254/2023 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO N.º 43886, DE 10/04/2023. 30/05/2023 Ver
Portaria 19575/2023 DECLARA, A CONTAR DE 15/05/2023, A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE TURNO, OCUPADO PELO SERVIDOR LUIZ CARLOS VACCARI SOBRINHO ADAMI 29/05/2023 Ver
Decreto 44235/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO- MAURO CARLOS LEAL 29/05/2023 Ver
Decreto 44258/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 29/05/2023 Ver
Decreto 44257/2023 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA ORLA EM PERÍODO DE FÉRIAS. 29/05/2023 Ver
Portaria 328/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2023 Ver
Portaria 327/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2023 Ver
Portaria 326/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/05/2023 Ver
Portaria 19574/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver
Portaria 19573/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/05/2023 Ver