Legislação

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Decreto 44194/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ANTÔNIO CARLOS PINTO PEREIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 34, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” 18/05/2023 Ver
Decreto 44192/2023 REVOGA O DECRETO N.º 37002, DE 10/10/2019, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A FREDERICO ANTONIO GALVÃO LENGRUBER, 18/05/2023 Ver
Decreto 44191/2023 REVOGA O DECRETO N.º 42532, DE 15/08/2022, QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 19, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ 18/05/2023 Ver
Portaria 313/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2023 Ver
Portaria 312/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/05/2023 Ver
Portaria 19540/2023 RETIFICAR O PERÍODO NO ART. 1º DA PORTARIA N.º 19510, DE 09/05/2023, QUE CONCEDEU A SERVIDORA MATILDE RECLA DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 2848, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, PADRÃO I, 04 (QUATRO) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, 17/05/2023 Ver
Decreto 44183/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2023 Ver
Portaria 19537/2023 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR RODOLFO FABRIZ MARCHESI PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. 17/05/2023 Ver
Portaria 19542/2023 CEDE SERVIDORA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. 17/05/2023 Ver
Decreto 44188/2023 EXONERA O SERVIDOR ADEMILSON RODRIGUES NEUMERCK, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 17/05/2023 Ver
Decreto 44177/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 5,50M², SITUADA NA RUA GRANADA, N.º 19, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, PARA UTILIZAÇÃO DE UM TRAILER MÓVEL E UM JOGO DE MESA COM CADEIRAS, A SENHORA MICHELLY DA SILVA CAETANO 16/05/2023 Ver
Decreto 44168/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO- KELLY FARINA GONÇALVES BENFICA 16/05/2023 Ver
Decreto 44169/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - GUILHERME MENDES ALVES 16/05/2023 Ver
Decreto 44170/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - INES RIBEIRO MACHADO 16/05/2023 Ver
Decreto 44171/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2023 Ver
Decreto 44173/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAYS SÂMILA SIQUEIRA DA VITORIA 16/05/2023 Ver
Portaria 19534/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 16/05/2023 Ver
Decreto 44174/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/05/2023 Ver
Decreto 44175/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/05/2023 Ver
Decreto 44176/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 16/05/2023 Ver