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Decreto
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44137/2023
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PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA FRUTA
PÃO, LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES,
PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO
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12/05/2023
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Decreto
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44136/2023
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DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
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12/05/2023
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Decreto
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44146/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº. 38408, DE 27/08/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JANE COMETTI
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12/05/2023
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Decreto
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44135/2023
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REVOGA E DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - MÁRCIA LOBATO FONTES
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12/05/2023
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Portaria
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304/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/05/2023
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Portaria
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303/2023
- SEMED
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157, DE 08/03/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022.
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12/05/2023
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Decreto
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44138/2023
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/05/2023
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Portaria
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296/2023
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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12/05/2023
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Decreto
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44130/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA JHENIFFER SANTANA BROETTO
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11/05/2023
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Decreto
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44134/2023
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA MARIANY RIBEIRO DA LUZ
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11/05/2023
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Decreto
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44133/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº. 39850, DE 01/06/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARGARETH
AIOLFI DOS SANTOS
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11/05/2023
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Decreto
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44132/2023
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RETIFICA O DECRETO Nº. 37638, DE 28/02/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARLY DOS
SANTOS VESCOVI
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11/05/2023
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Decreto
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44129/2023
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PRORROGA O CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORRAYNE DEL CARO ZANONI
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11/05/2023
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Decreto
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44128/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 08,00M², LOCALIZADA NA RUA FYORI TESTA, S/N, BAIRRO VILA RICA,
ARACRUZ-ES – FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, À SENHORA BIANOR MILKA
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11/05/2023
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Decreto
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44127/2023
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CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
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11/05/2023
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Decreto
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44126/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 7,20 M², SITUADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SENHORA EDILANIA APARECIDA LIMA DEMONIER
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11/05/2023
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Decreto
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44125/2023
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 8 M², SITUADA À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AO SENHOR ROGERIO MANTOVANI,
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11/05/2023
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Decreto
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44131/2023
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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11/05/2023
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Portaria
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302/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/05/2023
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Portaria
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297/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/05/2023
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