Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 298/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 293, DE 10/05/2023 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/05/2023 Ver
Portaria 299/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 163, DE 09/03/2023. QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/05/2023 Ver
Portaria 295/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2023 Ver
Portaria 294/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2023 Ver
Portaria 293/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/05/2023 Ver
Decreto 44124/2023 DESIGNA O SERVIDOR SEVERINO ROSSATO JUNIOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 10/05/2023 Ver
Lei 4594/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 10/05/2023 Ver
Lei 4593/2023 INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/05/2023 Ver
Decreto 44121/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO 10/05/2023 Ver
Decreto 44115/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2023 Ver
Decreto 44123/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 37574, DE 06/02/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARCIA ROSIMERI FAVARATO SAGRILLO 10/05/2023 Ver
Decreto 44122/2023 RETIFICA O DECRETO Nº. 38404, DE 27/08/2020, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA MARISA CAMPOS ROCHA 10/05/2023 Ver
Decreto 44120/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. - KARYNE SANTANA FERREIRA 10/05/2023 Ver
Decreto 44119/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CATIUSSIA SANTOS SANTANA FERREIRA 10/05/2023 Ver
Decreto 44118/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - GERLIANE NUNES COSTA 10/05/2023 Ver
Decreto 44117/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA TAINÁ PEGORETTI SOARES 10/05/2023 Ver
Decreto 44116/2023 PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 10/05/2023 Ver
Decreto 44113/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 10/05/2023 Ver
Portaria 19528/2023 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2023 Ver
Portaria 19527/2023 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - ELANE BRUM MORENO PIRES 10/05/2023 Ver